O podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, e o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP), poderão ter que pagar indenizações e até ser presos por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus.
Segundo o advogado especialista em direitos humanos Ariel de Castro Alves os crimes se enquadram no Artigo 20º da Lei Federal Antirracismo (7716) e, como foram cometidos com o uso de meios de comunicação, a pena pode variar de 2 a 5 anos de prisão.
"Claramente, temos apologia ao nazismo. Ele [Monark] está incitando o preconceito, a discriminação, e também pregando que tenhamos no Brasil um partido que divulgue o nazismo, que faça apologia ao Holocausto", explica.
Mesmo que não sejam presos, Monark e os demais integrantes do Flow Podcast poderão ter que responder a processos e inquéritos, ou ser condenados a pagar uma multa ou reparação de danos, pena alternativa à prisão. Na avaliação do advogado, os valores provavelmente serão revertidos para projetos sociais da comunidade judaica.
Ministério Público de São Paulo abre inquérito
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que instaurou inquérito civil para apurar os fatos. Na peça, à qual a Revista Fórum teve acesso, o órgão argumenta que houve "expressa defesa da criação de um partido nazista, como se este fosse decorrência do direito à liberdade de expressão".
"Não é. A criação de um partido nazista representa, em síntese, a criação de um partido político feito para perseguir e exterminar pessoas, notadamente judeus, mas também pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outras minorias", afirma o MP.
Monark e o Flow Podcast serão investigados nas esferas cível e criminal por "usar a internet para divulgar a defesa do nazismo e discriminação por procedência nacional". O Ministério Público pedirá à Justiça que os investigados paguem uma indenização, ainda a ser estipulada, por terem ofendido toda a comunidade judaica.
Na esfera cível, em caso de eventual condenação pelos danos causados, os investigados teriam de pagar quantias em dinheiro para um fundo que trataria sobre como combater discursos de ódio. Já no processo criminal, eles podem receber pena de até 5 anos de prisão ou pagamento de multa.
No caso de Kataguiri, por ser deputado federal e ter foro privilegiado (apenas o Supremo Tribunal Federal pode julgá-lo), a ação de investigá-lo só pode ser realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que informou nesta quarta-feira (9) que fez a abertura do inquérito.
No entendimento do advogado Ariel de Castro Alves, além de Kataguiri ter sido omisso, ele ainda manifestou apoio às declarações de Monark. "Ele inclusive chegou a criticar o fato da Alemanha ter criminalizado o nazismo. Então, além de ter sido aí conivente com a fala de Monark, também acabou se manifestando", afirma.