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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça, nesta quarta-feira (13), pedindo a nulidade do contrato e a suspensão imediata das obras do BRT (via expressa para ônibus) de Salvador. A obra, iniciada no dia 29 de março, é encampada pela prefeitura de ACM Neto (DEM) em parceria com o consórcio BRT/Salvador.
Com previsão de entrega em 28 meses, a primeira parte da via elevada expressa para ônibus terá 2,9 quilômetros de extensão e tem o custo estimado entre R$ 68,3 milhões e R$ 117 milhões por quilômetro construído. O BRT vai ligar a Lapa até a região da rodoviária.
Na ação, os procuradores argumentam que não foram apresentados dados claros de como e quais problemas de mobilidade urbana seriam resolvidos pelo transporte, como índices de congestionamento, estatísticas de acidentes e de eventos de risco; como também não foram apontadas fontes de custeio, previsão de custos ou documentos equivalentes a fim de determinar a viabilidade operacional, técnica, econômica, financeira e tarifária do empreendimento. O MP diz ainda que que o projeto está em "desacordo com o urbanismo moderno".
Mobilização contra o BRT
A ação do Ministério Público vem em meio a uma intensa mobilização de ambientalistas e da sociedade civil como um todo contra o projeto. Para concretizar a obra, é prevista a retirada de 154 árvores e o fechamento de dois rios. O cantor Caetano Veloso foi um dos que manifestou apoio à mobilização contra o BRT. “Salvador precisa que se plantem árvore nela, não que se cortem árvores”, disse Caetano em um vídeo divulgado no mês passado.
Na última semana, ambientalistas do movimento “Não ao BRT Salvador” ocuparam os canteiros de obra em um ato contra o projeto. Saiba mais aqui.