MPT recebeu quase 100 denúncias por dia relativas a Covid-19

Segundo balanço do órgão, 38% das queixas feitas por trabalhadores em 2020 se deveu a impactos do novo coronavírus

Ao longo de 2020, 38% das denúncias que o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu foram relativas à Covid-19. Em balanço divulgado nesta quarta-feira (30), o órgão diz ter acolhido 93.707 denúncias neste ano. Delas, 36.010 eram decorrentes dos impactos do novo coronavírus no mundo do trabalho. No cálculo do MPT, foi uma média de quase 100 denúncias por dia relativas ao tema.  

O órgão diz que, ao longo de 2020, foram abertos mais de 22 mil inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas. Deles, 9.810 (44%) eram sobre Covid.

Outro número divulgado pelo MPT foi o de recomendações expedidas, que foi recorde: 21.098, das quais 63% tinham como foco a pandemia, com medidas de prevenção e combate à doença voltadas a diferentes categorias profissionais, nas 13.482 recomendações enviadas aos empregadores. 

A atuação relacionada à Covid-19 resultou também em 353 termos de ajustamento de conduta firmados e 407 ações civis públicas ajuizadas. 

Para combater e prevenir a disseminação do novo coronavírus entre trabalhadores, o MPT afirma que emitiu notas técnicas. Havia entre elas, recomendações voltadas ao trabalho de professores, ao home office, aos serviços domésticos, aos profissionais de saúde, entre outros.

Um dos acordos destacados pelo MPT foi o firmado com a empresa de entregas Rappi. Por ele, o aplicativo se comprometeu a adotar uma série de medidas destinadas à proteção dos entregadores contra a Covid-19, além de assistência financeira àqueles diagnosticados ou que apresentarem atestado que comprove a necessidade de isolamento social.

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Fabíola Salani

Graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Trabalhou por mais de 20 anos na Folha de S. Paulo e no Metro Jornal, cobrindo cidades, economia, mobilidade, meio ambiente e política.