Mulher é condenada na Bahia por manter trabalhadora em condições de escravidão por 35 anos

Justiça do Trabalho determinou que Arlinda Pinheiro de Souza pague indenização de R$ 170 mil por escravizar trabalhadora doméstica

Arlinda Pinheiro de Souza foi condenada pela Justiça do Trabalho após manter uma mulher trabalhando em sua casa por 35 anos sem nenhuma remuneração, em condições análogas à escravidão. Caso aconteceu em Santo Antônio de Jesus, Recôncavo da Bahia.

A patroa deverá pagar R$ 170 mil de indenização para a vítima por danos morais, além de pagamento da rescisão, reconhecimento do vínculo empregatício e recolhimento do INSS e do FGTS. Arlinda também deverá quitar os valores devidos nos dois benefícios.

A sentença da juíza substituta da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Paula Leal Lordelo, determinou que, se os débitos não forem quitados no prazo, poderão ser retidos os valores de restituição do Imposto de Renda. O valor da rescisão do contrato de trabalho foi limitado na sentença aos últimos cinco anos de trabalho, pois os direitos anteriores já prescreveram.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), houve uma fiscalização na residência de Arlinda em dezembro de 2017, na qual a trabalhadora foi encontrada e ela confirmou que não era paga pelo seu trabalho.

A empregada afirmou que recebia apenas moradia, roupa e alimentação da sua patroa. Após a fiscalização, ela saiu da residência e recebeu seis parcelas do seu seguro-desemprego.

A Bahia é o quinto estado com maior número de pessoas resgatadas em condições de escravidão, condição que se repete desde 2003. Ainda segundo o MPT, a agropecuária lidera o ranking dos setores em que os trabalhadores foram resgatados, com 2,5 mil nas últimas duas décadas.

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Renato Rovai
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