Nívea del Maestro, a mulher que afrontou o superintendente de educação e projetos da Vigilância Sanitária do Rio, Flávio Graça, com a frase que já virou até meme "Cidadão, não. Engenheiro civil, formado”, não tem registro profissional como engenheira química.
Ela é formada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), na turma de 2003, mas não se credenciou junto ao Conselho Regional de Química III (CRQ). O presidente do órgão, Rafael Almada, abriu uma investigação para saber se a mulher, de 39 anos, atuava como engenheira química ou responsável pela área na Taesa, última empresa onde ela trabalhou antes de ser demitida na segunda-feira, após a repercussão do caso.
“A profissional não possui registro junto ao CRQ-III. Estamos averiguando isso junto a Taesa (ex-empresa da mulher). Enviamos um ofício nesta quarta-feira para a empresa perguntando como era a forma de contrato dela com eles. Se ela estiver falando a verdade, que é formada, mas atuava como engenheira química sem registro, ela agiu contra o código de ética profissional. Um engenheiro químico, para exercer plena e regularmente sua profissão deve obrigatoriamente estar registrado em Conselho de Fiscalização da Profissão (CRQ-III), segundo o Art. 25 da lei 2800/1956”, explica.
Almada diz ainda que, se ela atuou de forma irregular dentro da área, será responsabilizada e autuada, em forma de multa e até perda do direito de exercer a profissão.
“Ainda não procuramos a profissional diretamente porque estamos apurando os fatos. Se confirmar que ela atuava sem registro, vamos encaminhar o caso ao Ministério Público Federal e acionar a polícia. Ela ainda vai receber uma multa de até R$ 5.103,88, além de suspensão do direito de exercer a profissão em até dois anos por falta ética”, diz ainda Almada.
Procurada pelo GLOBO, a Taesa esclareceu que a profissional em questão desempenhava funções administrativas na área financeira, onde ocupava o cargo de Especialista de Planejamento e Controle, contratada em regime CLT.
Este não é o único problema na vida profissional da mulher que atacou o fiscal. Ela tem uma empresa registrada com o nome dela, a AC Engenharia e Consultoria Eireli, criada em abril de 2017. Na Receita Federal consta como situação ativa e o endereço físico na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. No entanto, em uma busca feita pelo CNPJ da empresa no site do Conselho Regional de Química-III, não há qualquer registro. Também não aparece nada no site do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (Crea).
“Se ela tem uma empresa de engenharia sem registro, neste caso, não há nenhum no CRQ-III, a situação é mais grave. No entanto, caso a empresa atue em vários ramos da engenharia, ela precisa ter um registro no Crea para funcionar, isso a legislação permite. Caso contrário, é irregular”, explica Almada.
Com informações do Globo