Na contramão do mundo e em defesa de Bolsonaro, PGR questiona eficácia das máscaras

Para o órgão, Bolsonaro não comete crime ao desrespeitar o uso obrigatório da proteção e diz que "não é possível comprovar sua exata eficácia"

O ímpeto da Procuradoria-Geral da República (PGR), não à toa chamada pelo professor Conrado Hübner de “Poste Geral da República”, de blindar Jair Bolsonaro, fez o órgão chegar ao ponto de questionar a eficácia das máscaras de proteção contra o contágio do coronavírus.

Amparada em inúmeros estudos, a comunidade científica global não tem dúvidas de que a proteção diminui o índice de transmissão do vírus e, por consequência, evita mortes.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17), no âmbito de duas ações que questionam as aglomerações de Bolsonaro e o fato do presidente não usar máscara, no entanto, a PGR foi na contramão do mundo no entendimento com relação ao assunto.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, uma das pessoas mais próximas do chefe da PGR, Augusto Aras, afirma que Bolsonaro não comete crime ao não usar máscaras e que a conduta é apenas passível de sanção administrativa, e não de sanção penal.

Para justificar, a subprocuradora coloca em xeque a eficácia das máscaras sem, no entanto, explicar onde exatamente está se amparando para tal afirmação.

“Essa conduta não se reveste da gravidade própria de um crime, por não ser possível afirmar que, por si só, deixe realmente de impedir introdução ou propagação da Covid-19. Não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”, disparou Lindôra.

“Os estudos que existem em torno da eficácia da máscara de proteção são somente observacionais e epidemiológicos”, completou.

O parecer da PGR se deu no âmbito de ações apresentadas pelo PT e pelo PSOL, que questionavam também as aglomerações do presidente. Sobre isso, a subprocuradora também minimizou. Disse que, quando as pessoas comparecem a eventos com o chefe do Executivo, elas se responsabilizam espontaneamente pelas consequências da decisão tomada.

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Confira abaixo a íntegra do parecer da PGR

*Com informações da Folha de S. Paulo e Metrópoles

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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