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09 de março de 2018, 19h14

Em 2017, pela primeira vez em 23 anos, nenhuma família foi assentada no Brasil

O governo Temer bateu mais um recorde histórico: nenhuma família sem-terra foi assentada no Brasil em 2017. O menor número, até então, havia sido 2016, quando 1686 famílias foram assentadas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), respondendo à uma reportagem do UOL, informou essa semana que nenhuma família sem-terra foi assentada no Brasil em 2017. Trata-se de um feito inédito. Desde 1995, quando os assentamentos passaram a ser contabilizados pelo instituto, que não há um ano que famílias não sejam assentadas.

Para se ter uma ideia, em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, foram assentadas 26.335 famílias. Em 2016, quando houve o golpe parlamentar e Michel Temer assumiu o poder, foi registrado o menor número de assentamentos da história: 1686. Em 2017, com Temer governando ao longo de todo o ano, os assentamentos simplesmente pararam.

“Ao longo da história, a desigualdade de terras foi institucionalizada no Brasil. Da Lei de Terras de 1850 até a Medida Provisória 759, a chamada MP da Grilagem proposta pelo governo Temer, se confirma tendência do Estado brasileiro em concentrar terras e riqueza”, afirmou Gustavo Ferroni, assessor de Políticas e Incidências da Oxfam Brasil.

O Incra, por meio de nota, deu uma justificativa jurídica para a interrupção dos assentamentos.

“O Incra não promoveu o assentamento de novas famílias em 2017, visto que o Acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos processos de cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), no período de abril de 2016 a setembro de 2017”.

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