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No total, mais de mil pessoas ligadas ao futebol podem ser autuadas pelo governo por conta do recebimento de salário em forma de direito de imagem para pagar menos impostos.
Da Redação*
Famosos personagens, como Neymar, Alexandre Pato, Dario Conca e até o técnico Cuca, integram a lista de mais de mil nomes ligados ao futebol, que podem ser autuados pela Receita Federal por crime tributário nos próximos anos. A informação é do site ESPN.com.br. Tudo por conta do recebimento de salário em forma de direito de imagem para pagar menos impostos ao governo.
Entre essas pessoas, estão jogadores e treinadores. que foram remunerados dessa forma desde 2010. Ocorre que, no ano em questão, a Receita criou um grupo de estudos para aprimorar fiscalização em cima de jogadores e artistas. E, aos poucos, as investigações vão se desenrolando. À época, os auditores queriam fechar o cerco em cima das operações de direitos de imagem, seja ela paga por clubes ou terceiros, como os patrocinadores pessoais dos atletas - no caso, Nike, Adidas, entre outras.
Isso tem resultado em uma série de autuações contra jogadores de futebol, especialmente técnicos. Dados da própria Receita apontam que entre 2012 e 2015 foram 400 autuações - sendo mais de 200 de esportistas. O valor envolvido nesse montante é de mais ou menos R$ 500 milhões.
Os casos já divulgados começaram entre 2008 e 2010, mas, como a Justiça brasileira é lenta, os processos demoraram a tramitar e as decisões só saíram agora na mídia. O caso do técnico Cuca, por exemplo, é de nove anos atrás. Em princípio, portanto, o que vem sendo divulgado são casos antigos.
"Quando a pessoa recebe na física, desconta 27,5% do salário em impostos. Quando se cria a pessoa jurídica e parte dos recebimentos são alocados na empresa, a carga tributária dessa empresa gira em torno de 12,5%. Ou seja, menos de 50% de recolhimento de tributo quando compara o recebimento na pessoa física e na jurídica. Ou seja, a vontade é significativa para quem recebe por meio da pessoa jurídica", explicou Rafael Marchetti Marcondes, doutor e mestre em direito tributário.
Neymar teve o processo penal aberto antes do fim do tributário, diferentemente do que ocorre normalmente, talvez pelo fato da alta repercussão, que motivou uma maior atenção da Receita. A ação do atleta, que hoje defende, o PSG gira em torno de R$ 200 milhões em impostos.
Outros exemplos de esportistas que enfrentaram esse procedimento foram o ex-tenista Gustavo Kuerten, na casa dos R$ 30 milhões; Alexandre Pato, Conca, Cuca e outros também passaram por esse tipo de autuação. Em março desse ano, o volante Souza, ex-São Paulo, chegou a ser preso no vestiário do Brasiliense por conta desse imbróglio com a Receita.
A demora ocorre que o Fisco tem cinco anos para apurar tudo o que aconteceu no passado. Em dezembro de 2017, por exemplo, vai perder o direito de fiscalizar o ano de 2012. E o órgão costuma trabalhar "no limite". A tendência é que os atletas que receberam direitos de imagem em 2013 passem a ser fiscalizados no ano que vem e só venham a ter problemas daqui a metade de uma década. Ainda existe um acordo de colaboração com o Fisco de diversos países.
*Com informações da ESPN
Foto:Lucas Figueiredo/CBF/Fotos Públicas