Lula conseguiu mais uma vitória na Justiça. Sócrates Leão Vieira, juiz da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP), arquivou, na segunda (18), mais um inquérito contra o ex-presidente no âmbito da extinta Lava Jato. As informações são do blog de Bela Megale, em O Globo.
Lula era acusado de não ter pago impostos referentes a reformas praticadas no sítio de Atibaia e no triplex do Guarujá. O detalhe é que nenhum dos imóveis pertencem ao ex-presidente.
Agora, são 21 os processos de investigação instaurados contra Lula, baseados em acusações da Lava Jato, que acabaram arquivados. Veja aqui a relação das outras 20 ações vencidas pelo ex-presidente.
Ilicitude de elementos
“Uma vez reconhecida a ilicitude dos elementos de convicção amealhados nas ações penais originárias que evidenciaram o recebimento de rendimentos tributáveis, resta prejudicada a caracterização do delito de sonegação”, escreveu Fabiana Bortz, procuradora da República.
Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, alegou que a base do inquérito era o material da Lava Jato de Curitiba declarado nulo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal (MPF) acatou a tese da defesa do ex-presidente.