Escrito en
BRASIL
el
Alckmin deixou de investir, nos últimos dez anos, mais de R$5,4 bilhões em habitação popular, o que representa cerca de 50 mil moradias
Por Luiz Henrique Dias
Dados extraídos do Orçamento Estadual e do Relatório de Atividades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), revelam a falta de compromisso do Governo paulista com a questão da habitação popular: somente nos últimos dez anos, mais de R$ 5,4 bilhões deixarem de ser aplicados na CDHU.
Se convertidos em moradias populares, cerca de 50 mil habitações deixaram de ser construídas no Estado, principalmente nas regiões mais populosas, ampliando o caos social agravado ainda mais pela crise e pelo desemprego.
Onda de ocupações
Há poucos dias, uma mega ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), com mais de seis mil famílias em São Bernardo do Campo, trouxe à tona a gravidade do problema e das consequências sociais geradas pela falta de investimentos no setor.
Além das condições precárias do acampamento e dos riscos à saúde das pessoas ocupadas, moradores do entorno têm se organizado para acabar com a ocupação e também atuado individualmente atirando com armas de chumbinho e até de fogo.
Para o deputado estadual Alencar Santana Braga (PT), que visitou a ocupação que São Bernardo do Campo, é evidente a falta de compromisso político com a habitação. "Alckmin fez uma opção política e precisa assumir o ônus", disse Braga, que também é líder do PT na Alesp.
Alckmin surfava na onda do Minha Casa Minha Vida
Por muito tempo, a falta de investimento adequados em moradias populares por parte dos governos paulistas ficou maquiada pela alta dos recursos federais, em especial através do Programa Minha Casa Minha Vida, criado por Lula.
Para Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP), Alckmin aproveitou os recursos do programa federal para se omitir de investir em habitação popular, mas agora a situação dramática gerada pelo descaso do governador veio à tona, com os cortes feitos por Temer. "Os dados demonstram o quanto Alckmin apenas pegou carona no Minha Casa Minha Vida, sem ter uma política própria. Isso tem causado o aumento do déficit habitacional, mais ocupações e aumento da repressão aos movimentos por moradia.", afirma Bonfim.
Reintegração e violência policial
Por outro lado, Alckmin responde a sua própria omissão com a força policial. Desocupações e reintegrações de posse são feitas muitas vezes às escuras, desrespeitando direitos constitucionais básicos e com violência desproporcional por parte das PM e de outras forças de segurança. Nos governos do PSDB, como vemos em São Paulo e em outros estados como o Paraná, movimentos sociais são criminalizados e tratados à bala e à borracha.
Falta uma Política Habitacional para São Paulo
O Estado de São Paulo precisa de uma política clara de habitação popular, sem maquiagens e com compromissos políticos, investindo em novas moradias e melhorias nas condições urbanas de áreas consolidadas.
Ainda, precisa ampliar as ações em mobilidade, saneamento básico e serviços públicos, para atender as populares em áreas distantes dos centros. Uma reforma urbana, portanto, valorizando a função social da terra e o direito à cidade. Caso contrário, a situação tende a se agravar.