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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil[/caption]
Por unanimidade, os ministros do Supremo tribunal Federal (STF) determinaram, nesta quarta-feira (31), a manutenção da decisão da ministra Cármen Lúcia, que optou por suspender ações da Justiça Eleitoral, que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições, de acordo com informações de André Richter, da Agência Brasil.
Todos os ministros seguiram a relatora: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram muito questionadas pela Procuradoria-geral da República (PGR). De acordo com Raquel Dodge, as deliberações ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.
Após as determinações dos juízes eleitorais, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram tomadas com o objetivo de coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil[/caption]
Por unanimidade, os ministros do Supremo tribunal Federal (STF) determinaram, nesta quarta-feira (31), a manutenção da decisão da ministra Cármen Lúcia, que optou por suspender ações da Justiça Eleitoral, que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições, de acordo com informações de André Richter, da Agência Brasil.
Todos os ministros seguiram a relatora: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram muito questionadas pela Procuradoria-geral da República (PGR). De acordo com Raquel Dodge, as deliberações ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.
Após as determinações dos juízes eleitorais, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram tomadas com o objetivo de coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).