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05 de setembro de 2017, 18h14

Prefeito que proibiu livros sobre união homossexual é obrigado a devolvê-los às escolas

Thiago Flores (PMDB), prefeito de Ariquemes (RO), havia mandado retirar as páginas de um livro didático que apresenta diferentes formas de famílias e impediu que ele fosse distribuído nas escolas. Na época, o deputado Jean Wyllys entrou com uma representação contra a prefeitura e Flores chegou a zombar do parlamentar, mas Justiça concordou com Wyllys e livros devem ser distribuídos imediatamente 

Por Redação 

Em decisão proferida na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o prefeito de Ariquemes (RO), Thiago Flores (PMDB), faça imediatamente a redistribuição dos livros didáticos do MEC que tratam sobre diferentes formas de família nas escolas municipais.

No início do ano, o prefeito, em conjunto com os vereadores da cidade, decidiu retirar as páginas do livro que falam sobre união homossexual e impediu a distribuição nas escolas. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), na época, entrou com uma representação no Ministério Público de Rondônia contra a prefeitura por conta da decisão arbitrária. O processo foi arquivado e o prefeito, pelas redes sociais, chegou a zombar de Wyllys, dizendo que preferia “lavar a louça” a respondê-lo.

O MPF-RO, no entanto, propôs recentemente uma ação de tutela provisória de urgência a fim de suspender a decisão da Justiça Federal de Rondônia em arquivar o processo e, na decisão mais recente, o TRF1 determinou a redistribuição imediata dos livros, sob pena de pagamento de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

Em sua decisão, a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza afirmou que “impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação significa valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação”.

“Após essa decisão mais do que acertada da justiça, ficou comprovado que o prefeito de Ariquemes, além de não ter argumentos para justificar seus atos discriminatórios que atentam contra a educação pública, também deve lavar a louça melhor do que administra uma cidade, visto que o Ministério Público e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concordam com os meus argumentos e também são contra a danificação em livros didáticos aprovados e escolhidos por profissionais de educação capacitados”, comemorou, em seu Facebook, o deputado federal Jean Wyllys.

Confira a íntegra da decisão da Justiça aqui.


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