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09 de setembro de 2019, 15h55

Procurador que reclamou de salário “miserê” de R$ 24 mil recebeu R$ 64 mil em julho

Nos últimos três meses, o procurador embolsou um salário acima de R$ 60 mil

Reprodução/MPMG

O procurador Leonardo Azeredo dos Santos, que considerou que vai “virar pedinte” por receber um salário de R$ 24 mil, embolsou cerca de R$ 64 mil apenas no mês julho, contando seu salário líquido e penduricalhos. Dos Santos reclama do valor durante uma gravação publicada no site do próprio Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).

Segundo o Portal da Transparência do MP-MG, Leonardo dos Santos recebeu R$ 23.803,50 líquidos, R$ 9.008,30 em indenizações e outros R$ 32.341,19 que constam como “Outras Remunerações Retroativas/Temporárias”. As indenizações incluem auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-moradia, ajuda de custo e outros dessa natureza, enquanto as “outras remunerações” tratam-se de adicionais de insalubridade ou de periculosidade, adicional noturno, serviço extraordinário, substituição de função e cumulações.

Em maio, o valor também foi de R$64 mil, apesar de constar uma variação nos valores de indenizações e “outros”. Já em Junho, o procurador recebeu  R$ 78 mil, devido ao débito de metade do 13º. Sem ele, o valor cairia para aproximadamente R$ 63 mil, demonstrando uma constância nos “extras”.

Dos Santos é membro da Câmara de Procuradores de Justiça desde fevereiro desse ano e ocupa o posto até o fim de 2020.

Procurado pela Fórum, o Ministério Público não respondeu aos questionamentos da reportagem e enviou uma nota destacando que o MP-MG “vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal”.

Confira a nota do MP-MG sobre o caso:

Em relação à 5ª sessão extraordinária da Câmara de Procuradores, realizada no dia 12 de agosto, para discussão da proposta orçamentária para 2020, na qual houve manifestação de cunho pessoal de um dos integrantes do colegiado sobre a política remuneratória da instituição, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.

Frente a essa realidade o MPMG informa ainda que vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal. Esse conjunto de medidas tem se mostrado eficiente para manter o Ministério Público dentro do limite legal de 2% da Receita Corrente Líquida.

Diante da mencionada crise financeira e no intuito de garantir a capacidade da instituição de continuar atendendo às necessidades atuais e futuras da sociedade, a administração e os colegiados do MPMG (Câmara de procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) vêm debatendo continuamente a respeito de medidas que possam vir a ser tomadas sem, entretanto, haver ainda definido sobre tais iniciativas.


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