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A educação brasileira passa por um momento de profundas transformações, que acabam enfraquecendo especialmente o ensino público. A linha política adotada pelo atual governo comprova a cada dia que o setor não é sua prioridade.
A direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) divulgou, recentemente, sua proposta de reestruturação do Centro de Formação em Gestão do Patrimônio (Centro Lucio Costa - CLC) como uma Escola de Governo, voltada, exclusivamente, para a formação de servidores.
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“Além disso, sua sede, no Rio de Janeiro, será transferida para Brasília. O programa de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, atualmente ligado ao CLC, teve sua coordenação exonerada sem comunicação prévia”, informou Alessandra Schimite, aluna do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. A medida foi tomada de forma arbitrária, conforme atesta Márcia Chuva, professora colaboradora do Mestrado. “Nada foi alegado. A exoneração foi realizada sem comunicação prévia à coordenação e à equipe. Posteriormente, informaram que havia planos de transformar o Centro Lucio Costa em Escola de Governo, priorizando pesquisas voltadas para a missão institucional do IPHAN, e de criar uma Escola Corporativa, voltada exclusivamente aos servidores. Contudo, nada de concreto foi apresentado até o momento”, disse. “Portanto, não há nenhuma justificativa técnica para a exoneração, sobretudo, executada dessa forma, sem planejamento e no decorrer do desenvolvimento do curso”, acrescentou Márcia, que integrou a equipe de criação do Programa de Especialização em Patrimônio (PEP), que se transformou depois em Mestrado Profissional. “Sem qualificação” Em relação ao nome para substituir a coordenadora, a professora disse que “a pessoa não está qualificada para o cargo, desconhece o Mestrado Profissional do IPHAN em toda sua complexidade; desconhece como se constitui a área interdisciplinar da Capes, na qual o Mestrado se enquadra, tampouco as especificidades dos mestrados profissionais, intensamente debatidos em seminários e reuniões nos últimos promovidos pela Capes”, declarou. Outro aspecto negativo destacado por aluna e professora é que o Mestrado alcançava alunos vindos de comunidades indígenas e quilombolas. Com a mudança, o curso integrará um projeto de formação voltado apenas para servidores e, obviamente, essas pessoas estarão excluídas. “O direcionamento do programa de Mestrado Profissional não mais para o público geral, por meio de um edital público, e sim, para um edital interno, para técnicos e funcionários do IPHAN, é um dos pontos de maior impacto dessas mudanças propostas. Principalmente, porque o papel central que o IPHAN ocupa no campo do Patrimônio Cultural no Brasil hoje requer que ele tenha um compromisso social de formação de profissionais para a área”, ressaltou Alessandra. Afro-brasileira Eduardo Mancilha, antropólogo e mestrando em preservação do patrimônio cultural do IPHAN, ressaltou a importância do curso e o alcance que ele tem. “Estive alocado na Superintendência do IPHAN no Distrito Federal e desenvolvi um trabalho na temática da religiosidade afro-brasileira dentro duas frentes diferentes. Uma na sistematização, atualização e análise do material referente a esse grupo produzido pela autarquia, e a outra, desenvolvendo atividades diretamente com os adeptos das religiões de Matriz Africana – Candomblé, Umbanda, dentro outros segmentos - localizados no Distrito Federal”, afirmou Mancilha. As duas experiências, segundo o antropólogo, foram importantes e revelaram as complexidades envolvidas, tanto na administração dos conflitos, demandas e anseios desse segmento religioso, historicamente vítima de perseguição, como no funcionamento operacional da política patrimonial. Macuxi Elder Silva Marques, graduado no curso de Gestão Territorial Indígena e também mestrando, é da etnia macuxi (povo indígena de Roraima) e também destacou a relevância do curso. “O Mestrado é importante para o desenvolvimento de ações nas aldeias, em Roraima. Possibilita refletir sobre a gestão de bens culturais, o que ajuda a gente a criar estratégias para o fortalecimento das referências e memória que fazem parte da identidade indígena. Assim, estamos garantindo nossos direitos sociais como indígenas e cidadãos brasileiros”, declarou. Preocupação Alessandra demonstra receio em relação ao atual momento da educação no país. “Vemos com preocupação o processo de desmonte das atividades educativas e de pesquisa do IPHAN. O Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural integra a estrutura do IPHAN e, ao mesmo tempo, por ser um programa reconhecido pela Capes, está subordinado ao Ministério da Educação (MEC) e, portanto, sujeito às consequências e os efeitos do atual desmonte na educação".