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21 de novembro de 2018, 08h18

Promotores e procuradores pró-Bolsonaro promovem evento para defender “Escola sem Partido”

Promotores Rafael Meira Luz e Marcelo Rocha Monteiro e procuradores Ailton Benedito de Souza e Adriano Alves Marreiros, que já causaram polêmicas, vão levantar bandeiras de Bolsonaro em Congresso Nacional do Ministério Público Pró-Sociedade.

Ailton Benedito de Souza, Adriano Alves Marreiros, Marcelo Rocha Monteiro e Rafael Meira Luz, procuradores e promotores da "bancada" de Bolsonaro no MP

Reportagem de Gil Alessi, no site do jornal El País desta terça-feira (20), mostra que além das bancadas da Bíblia, do boi e da bala, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá uma bancada dentro do Ministério Público, com promotores e procuradores prontos a defenderem suas pautas no Congresso, como o Escola Sem Partido.

A partidarização pró-Bolsonaro do assunto já começa a ser feita neste mês, com o 1º Congresso Nacional do Ministério Público Pró-Sociedade, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que será realizado entre os dias 29 e 30 de novembro no Distrito Federal.

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Segundo a reportagem, a organização não tem vínculos diretos com o MP. Mas dentre os palestrantes, membros do Ministério Público de diversos Estados que já ganharam manchetes por defender nas redes sociais que o nazismo era “de esquerda”, por serem contrários a cotas para mulheres dentro do MP e por pregarem a fiscalização de professores para evitar “ideologização” nas escolas. Além de espalharem notícias falsas.

Entre os palestrantes, quatro nomes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal chamam a atenção.

A palestra sobre “doutrinação” nas salas de aula – que terá o sugestivo título de “A escola pode ser usada para impor ideologias?” – contará com a participação de Miguel Francisco Urbano Nagib, advogado e fundador do Movimento Escola Sem Partido, e Rafael Meira Luz, promotor de Justiça de Santa Catarina que já se manifestou favorável à causa.

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A palestra “A estatística usada a serviço da ideologia: como deturpar e descontextualizar números para mero endosso a posições ideológicas (prisão, gênero, cotas, proteções especiais, vítimas, crimes de maior potencial lesivo, legítima defesa etc)”, será ministrada pelo promotor Marcelo Rocha Monteiro, do Rio de Janeiro. Em maio deste ano Monteiro publicou uma série de notícias falsas em seu perfil no Facebook atacando o jornalista Leonardo Sakamoto e criticando a parceria firmada entre as agências de checagem e o Facebook para coibir fake news nas eleições. Nos posts, o promotor afirma erroneamente que Sakamoto é dono da Agência Pública, e credita a ambos a costura do acordo com o Facebook – outro equívoco.

Para a mesa “Combate às fake news ou restrição ao direito à informação/expressão?” foi escalado um simpatizante do Movimento Brasil Livre, o procurador federal Ailton Benedito de Souza, de Goiás. Foi ele quem enviou ofício questionando o Facebook após a rede social retirar do ar em julho deste ano uma série de páginas ligadas ao MBL por suspeita de integrarem uma rede de difusão de informações falsas. Souza também virou motivo de piada após defender no Twitter que o nazismo era uma ideologia de esquerda – o que precisou ser posteriormente desmentido pelas próprias autoridades alemãs.

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O título das mesas sobre Segurança Pública deixam clara a sintonia dos palestrantes com a pauta bolsonarista: “Redução da idade penal ou aumento do período de internação?” e “O mito do encarceramento em massa”. E por fim haverá um espaço para discutir arte. A mesa “Se tudo é arte, então nada é arte: a importância da tradição ocidental e indagações sobre a relativização da arte e da alta cultura como um caminho para o pior…” será apresentada pelo procurador Adriano Alves Marreiros, um dos signatários de uma nota técnica garantindo suposta constitucionalidade do Escola sem Partido.

Esta não é a primeira vez que promotores expressam suas opiniões conservadoras em eventos institucionais. No ano passado o Ministério Público do Rio de Janeiro realizou o seminário Segurança Pública como Direito Fundamental, que contou com palestra de encerramento de Kim Kataguiri, uma das lideranças do Movimento Brasil Livre e agora deputado eleito pelo DEM. Dentre as mesas do evento, pago com dinheiro público, algumas como “desencarceramento mata” e “Bandidolatria e Democídio”.

Leia a reportagem completa no El País.

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