Multa de R$ 100 mil ao presidente Jair Bolsonaro para cada ataque feito a jornalistas. Esse é o pedido que o partido Rede Sustentabilidade fez por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de entrar com a solicitação na Justiça, segundo a legenda, foi tomada após o mais recente episódio de violência contra repórteres por incitação do presidente, ocorrido em Roma, na Itália, no domingo (31), durante uma reunião do G20, quando profissionais foram atacados por agentes não identificados após um deles perguntar a Bolsonaro o porquê de não ter ido à cúpula de chefes de Estado e de governo.
Jamil Chade, do portal UOL, teve o telefone tomado por um segurança, que não se sabe se era italiano ou do corpo de guarda-costas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e depois jogado numa calçada, enquanto o correspondente da Globo, Leonardo Monteiro, recebeu um soco no estômago e foi empurrado. Ana Estela de Sousa Pinto, da Folha de S.Paulo, também foi hostilizada dentro da embaixada brasileira em Roma.
A Rede pede ainda que o STF exija da Presidência da República o resguardo da integridade física de todos os jornalistas que cobrem a agenda oficial de Jair Bolsonaro, uma vez que o líder extremista estimula seus seguidores a agir com violência contra esses profissionais durante eventos públicos com sua participação, sob a argumentação de que o ocupante do Palácio do Planalto já tentou reiteradas vezes “intimidar o legítimo e necessário controle social e os calar, ou seja, verdadeiramente constranger ilegalmente o repórter a exercer sua profissão”.
“Ao ameaçar e agredir os jornalistas e constrangê-los, tolhe as suas liberdades de expressão, a liberdade de imprensa em si mesma e quiçá as suas liberdades físicas, conduta repreensível se partisse de qualquer indivíduo e ainda mais reprovável ao ser realizada pelo Presidente da República”, diz o texto dos advogados do partido impetrado no Supremo.
Predador da Liberdade de Imprensa
A organização internacional Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, na França, incluiu o nome do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em julho deste ano, na lista intitulada “Predadores da Liberdade de Imprensa”, composta por líderes políticos que atacam, dificultam, impedem ou prejudicam o trabalho dos jornalistas.
A decisão de colocar Bolsonaro na relação, que não era atualizada pela RSF desde 2016, foi motivada, segundo o órgão, pelos insultos, humilhações e ameaças vulgares dirigidas pelo chefe do Executivo do Brasil à imprensa e aos profissionais do jornalismo.
Constam ainda como justificativas da RSF para a inclusão de Bolsonaro no grupo a “retórica belicosa e grosseira” do presidente e amplificação de suas atitudes violentas por uma “base organizada”, que busca “desacreditar a imprensa, apresentando-a como inimiga do estado”. A organização considera que desde sua chegada ao poder, “o trabalho da imprensa brasileira se tornou extremamente complicado”.
A lista dos Repórteres Sem Fronteiras inclui ainda nomes de lideranças políticas de vários continentes, à direita e à esquerda do espectro políticos, como do russo Vladimir Putin, do venezuelano Nicolás Maduro, do húngaro Viktor Orbán, do nicaraguense Daniel Ortega e do turco Recep Tayip Erdogan.