Impeachment de Witzel, governador afastado do Rio, será julgado nesta sexta

Caso a denúncia por corrupção passiva seja aceita pelo Tribunal Especial Misto, o governador em exercício, Cláudio Castro, será efetivado no cargo

O Tribunal Especial Misto (TEM) vai julgar, nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC).

Caso a acusação pelo crime de responsabilidade tenha dois terços dos votos de um colegiado composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais – o equivalente a sete votos -, Witzel é afastado em definitivo e Cláudio Castro, o governador em exercício, efetiva o cargo. Caso Witzel seja absolvido da acusação, ele volta para o Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

Confirmado o afastamento pelo TEM, o colegiado fará nova consulta sobre o tempo que Witzel deve ficar inabilitado para exercer qualquer função pública. A punição não pode ser superior a cinco anos.

O Tribunal Especial Misto é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch.

O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) é o relator do processo, que contará ainda com as participações dos deputados estaduais Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (REP).

O governador Wilson Witzel foi afastado do cargo em agosto de 2020 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de fraudes em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus.

Posteriormente, o STJ aceitou denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) e Witzel passou a ser considerado réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, o governador afastado recebeu R$ 554 mil propina.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (29) um novo pedido do governador afastado e manteve a votação do impeachment para esta sexta-feira.

Em sua defesa, Wilson Witzel, que surgiu na onda bolsonarista de 2018 e se apresentou como um outsider do mundo da política, afirma que não deixou a magistratura para ser ladrão. Em depoimento para a o Tribunal Misto, Witzel destacou a sua carreira pública e afirmou que sempre foi movido por “idealismo”.

“São 35 anos de vida pública movida por um sentimento de ideal, de amor. Não deixei a magistratura para ser ladrão. O que estão fazendo com a minha família é muito cruel. É muito cruel o que estão fazendo com a minha esposa”, disse Witzel.

Com informações do Uol.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).