Caso Borba Gato: Há um ano PL de Erica Malunguinho propunha debate sobre monumentos de escravocratas

Apresentado na Alesp, projeto de lei teve voto contrário do relator; a ideia era criar comissão permanente para analisar envio de estátuas a museus e alterar nomes de ruas

Bem antes do ato que queimou a estátua do Borba Gato, em São Paulo, no último sábado (24), um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) propunha a discussão sobre a retirada de monumentos que representam a violência da colonização contra a população indígena e negra escravizada.

Segundo o ativista Paulo Galo, que foi preso nesta quarta-feira (28), por envolvimento na queima do monumento, a ideia era justamente “abrir o debate”. “Sou integrante da Revolução Periférica. O ato que foi feito no Borba Gato foi para abrir um debate. Em nenhum momento aquele ato foi feito para machucar alguém ou querer causar pânico na sociedade”, explicou.

“Aquele ato foi feito para abrir um debate e o debate foi aberto. Aqueles que dizem que tem de fazer pelas vias democráticas, a gente buscou fazer isso: abrir o debate. Que esse debate ocorra para que as pessoas possam decidir se querem estátua de 13 metros de altura, que homenageia um genocida e um abusador de mulheres”, acrescentou Galo.

De autoria da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), o PL 204, protocolado em 20 de junho de 2020, já propunha que esses monumentos fossem “retirados de vias públicas e armazenados nos museus estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico do Estado”.

Além disso, eles deveriam ser identificados com informações referentes ao período escravagista. Para analisar quais estátuas deveriam ir para o museu nessas condições, o projeto de lei propunha a criação de uma “comissão permanente, composta pelos poderes legislativo e executivo bem como pela sociedade civil organizada”. No caso da sociedade civil, seriam representantes que atuam com a temática das relações raciais, história da escravidão, promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo e patrimônio público.

No entanto, em 11 de agosto de 2020, o PL recebeu voto contrário do relator, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Para Erica Malunguinho, “o acontecimento ocorrido no sábado (24) demonstra que a sociedade pede uma revisão que os poderes públicos se omitem em realizar”.

O PL já listava a estátua de Borba Gato como uma das que homenageavam defensores e pessoas comprometidas com o sistema escravista. Veja a lista:

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– Monumento aos heróis da travessia do Atlântico;
– Monumento ao Anhanguera (filho);
– Monumento ao imperador Augusto;
– Monumento às bandeiras;
– Monumento a Duque de Caxias;
– Monumento Pedro Álvares Cabral;
– Monumento à Borba Gato;
– Monumento Glória aos fundadores da cidade.

Nome de ruas

Além da retirada de monumentos, o PL propunha debater a mudança de nome de ruas e espaços públicos no estado de São Paulo que sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista. São centenas de ruas e locais públicos nessa situação. Na justificativa, a deputada explica que “do ponto de vista ético, não condiz com práticas de uma sociedade democrática e que visa à eliminação do racismo”.

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George Floyd

A apresentação do PL se baseou em manifestações que ocorreram pelo mundo no ano passado após o assassinato do policial George Floyd, nos Estados Unidos, quando os protestos antirracistas começaram questionar símbolos que homenageavam escravocratas.

Em Bristol, na Inglaterra, uma estátua de um traficante de escravos,  Edward Colston, foi derrubada por manifestantes antirracistas. Em seguida, a prefeitura a levou para se tornar parte da coleção do museu da cidade. No local da estátua foi colocada outra, uma escultura da ativista negra Jen Reid.

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Dri Delorenzo

Jornalista, especializada em Meio Ambiente e Sociedade (FESPSP) e mestre em Comunicação Digital pela UFABC. É editora executiva da Revista Fórum.

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