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03 de outubro de 2018, 15h56

Relatório da Defensoria Pública conclui que policiais estupraram meninas durante intervenção no Rio

Relatos de moradores sobre abusos praticados pelos militares da intervenção passam por roubo, invasões de casas, tapa na cara e xingamentos nas abordagens

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Arthur Stabile, da Ponte Jornalismo (veja matéria completa)

Moradores de favelas do Rio de Janeiro apontam uma série de violações praticadas por militares desde o início da intervenção federal na segurança pública do estado, assinada pelo presidente Michel Temer (MDB) em 16 de fevereiro de 2018. No relatório parcial “Circuito de Favelas por Direitos”, elaborado pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, os relatos registram roubos, invasões de casa, agressões físicas e até estupros.

Para a elaboração do documento, pesquisadores visitaram 15 comunidades da capital fluminense, com um total de 30 tipos diferentes de violações. As violências são divididas em cinco pontos: violação em domicílio, abordagem, letalidade provocada pelo Estado, operação policial e impactos. O trabalho registrou casos nos primeiros cinco meses de intervenção e tem a meta de continuar até totalizar 30 favelas visitadas.

Em uma dessas invasões, teriam ocorrido os estupros, conforme conta um morador: “Eles entraram numa casa que era ocupada pelo tráfico. Lá tinha dois garotos e três meninas. As meninas eram namoradas de traficantes. Era pra ser todo mundo preso, mas o que aconteceu é que os policiais ficaram horas na casa, estupraram as três meninas e espancaram os garotos. Isso não pode estar certo”. O relatório não indica data ou local em que os crimes teriam ocorrido.

Esse não é o único caso de abuso sexual. Uma adolescente descreveu ter sido revistada com duas amigas por PMs homens, o que contraria a lei — o artigo 249 do Código de Processo Penal afirma que a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. “Ele vem revistar a gente, já gritando, chamando a gente de piranha, mulher de bandido, drogada. Vem empurrando e mexendo na gente. Eu sei que só mulher que pode revistar mulher, mas se nós não deixar leva tapa na cara”, relembra a jovem.

Em outro caso, um casal passou por uma abordagem e o militar revistou a garota “de forma abusiva”. Segundo ela, o policial a respondeu quando questionado da ação. “Se você fizer alguma coisa você vai presa por desacato, mas pra mim não pega nada porque eu sou autoridade”, relatou, sobre a revista em frente ao seu namorado.

Segundo Pedro Strozenberg, ouvidor-geral da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o resultado não surpreende pela violência em si, mas pelas pequenas violações se tornarem comuns. “Não é a novidade, uma surpresa em termos do que encontrou, a surpresa são os componentes de crueldade, a dinâmica e sistemática dos fatos. Até discutimos sobre diferenciar as comunidades, mas o que mais acontece é que em qualquer um dos 30 tipos de violações acontecem em qualquer uma delas”, aponta. “Esses casos mais violentos são em geral os mais destacados, um dos resultantes que falamos do trabalho é que a letalidade, o maior e mais grave problema, ela encobre e sombreia essa quantidade de violações cotidianas”, comenta sobre o caso de estupro citado no documento.


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