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O relatório internacional Free to Think 2019, produzido no projeto Academic Freedom Monitoring (Monitoramento da Liberdade Acadêmica), aponta que o Brasil entrou em uma lista nada agradável de países nos quais a liberdade de pensamento nas universidades está sob risco, de acordo com reportagem de Luiza Caires, do Jornal da USP.
A atual posição do Brasil se deve a um aumento significativo nas pressões de motivação política em instituições de ensino nacionais, incluindo ameaças e ataques a estudantes, que integram minorias, e propostas de legislação que colocam em risco autonomia, atividades e valores das universidades.
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De acordo com o documento, os problemas se ampliaram já no período que antecedeu as eleições de 2018, com universidades e seus integrantes sendo alvos de “altos níveis de pressão política e ideológica, incluindo ataques físicos”. A situação prosseguiu e piorou depois do processo eleitoral.
Uma preocupação que aparece no relatório é em relação a um decreto do governo de Jair Bolsonaro, que permite ao Poder Executivo vetar indicações para autoridades universitárias e, em contrapartida, confere ao Executivo a possibilidade de nomear reitores, vice-reitores e outros funcionários das universidades federais, o que prejudica a autonomia das instituições.
Ataques pelo mundo
O relatório, da organização Scholars At Risk (SAR), de Nova Iorque (EUA), analisa 324 ataques a comunidades de ensino superior, que aconteceram em 56 países, entre setembro de 2018 e agosto de 2019.
O documento descreve, ainda, agressões e inúmeros atentados, que provocaram a morte de professores e estudantes no Afeganistão; prisões e processos ilegais de pesquisadores na Turquia e no Sudão; pressões de vários tipos sobre a liberdade de expressão de estudantes envolvendo mais de 100 ocorrências documentadas no mundo.
Além disso, foram registrados, também, relatos de restrições às viagens acadêmicas, especialmente por parte de autoridades dos Estados Unidos, Israel e China.