Por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann, no De Olho Nos Ruralistas
A face fazendeira do novo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, não costuma ser mencionada. Embora ele tenha declarado nada menos que nove fazendas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de R$ 4,84 milhões que ele informou possuir, R$ 991 mil dizem respeito a essas propriedades rurais, que somam pelo menos 1.347 hectares. Informes de eleições anteriores mostram que elas ficam em Três Marias, no centro-norte de Minas Gerais. Os carros-chefes da produção são o eucalipto e a pecuária.
e Olho nos Ruralistas constatou que duas dessas fazendas foram obtidas por usucapião, recurso jurídico para situações em que a pessoa ocupa um bem de forma pacífica e de maneira ininterrupta, sem que necessariamente exista boa-fé. O expediente geralmente é utilizado, no campo, para garantir a propriedade a pequenos posseiros, que produzem para subsistência.
Efetivado prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), enterrado no domingo em Santos, Ricardo Nunes (MDB) é um dono de imobiliária que costuma ser descrito a partir de sua face religiosa. Ele informou possuir, em 2018, um apartamento de R$ 600 mil. Mas não informou em qual cidade. Nas eleições de 2012, 2014 e 2016 ele tinha casa e vários terrenos em São Paulo, nos bairros Cidade Dutra e Parelheiros, na zona sul, em Embu-Guaçu e Campinas. Os processos por usucapião foram obtidos em Minas, em região de Cerrado.
Decisões em Minas foram tomadas com três dias de diferença
As decisões da Justiça mineira favoráveis a Ricardo Nunes foram tomadas em junho do ano passado. Os dois processos por usucapião foram iniciados em 2014, quando ele era vereador na capital paulista e concorreu pela primeira vez a uma vaga na Câmara — ele conseguiu a suplência em 2018, pelo PMDB de São Paulo. As duas sentenças foram dadas pela juíza Sílvia Maria Paula Nascimento, com três dias de diferença.
Na sentença do dia 05 de junho, ele garante a propriedade da Fazenda Pedras, próxima do distrito denominado Pedras, com 373,26 hectares. O então vereador paulistano afirmou que o imóvel foi adquirido através de Escritura Pública de Cessão de direitos possessórios, e teve a anuência do poder Executivo Municipal no dia 25 de novembro de 2010. Ele chegou a incluir no processo um comprovante de hipossuficiência, segundo o texto da decisão.
O comprovante, que também é conhecido como atestado de pobreza, ressalta a necessidade do requerente — o empresário Ricardo Nunes, dono de várias fazendas. Os governos federal, estadual e municipal declararam na ação não ter interesse na propriedade, que não é descrita em nenhuma das declarações entregues por ele ao TSE entre 2012 e 2020. (Ele especificou, em 2016, o tamanho de seis das sete propriedades que possuía, nenhum deles bate com o da Fazenda Pedras.)
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