Senado aprova projeto que dá 50% de desconto no gás de cozinha a famílias pobres

Como houve alterações, texto voltará à Câmara dos Deputados; preço médio do botijão ultrapassa R$ 100 pela primeira vez

Foto: Agência Brasil
Escrito en BRASIL el

Com o preço médio do gás de cozinha ultrapassando R$ 100 pela primeira vez, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto Gás para Brasileiros, auxílio que vai subsidiar, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Como houve alterações, o texto retornará à Câmara dos Deputados.  

A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e subscrita por toda a bancada petista, terá vigência de cinco anos e será destinada a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, será dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Foram 76 votos favoráveis e um contrário, do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro na Casa. “Já estamos resolvendo isso dentro do novo Auxílio Brasil!”, justificou Bezerra Coelho, em referência ao programa que o governo tenta com dificuldades tirar do papel para suceder o Bolsa Família.

O texto já havia sido aprovado pelos deputados em setembro, mas foi alterado pelos senadores, que incluíram na versão final propostas apresentadas por Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Braga (MDB-AM). Além de alterar o nome do programa, que antes se chamava Gás Social, os parlamentares excluíram a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como fonte de recursos.

Segundo o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), as fontes de custeio serão relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP (gás liquefeito de petróleo), a arrecadação dessas fontes também crescerá. "Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás para os Brasileiros", explicou.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que, pela primeira vez, o preço médio do gás de cozinha ultrapassou os R$ 100. Em algumas regiões, como no município de Sinop, no Mato Grosso, foi encontrado a R$ 135 na semana entre 10 e 16 de outubro. Na média, o preço ficou em R$ 100,44.

Nas duas últimas semanas, também de acordo com a ANP, o aumento do preço médio da gasolina vendida nos postos do país foi de 3,33%, passando de R$ 6,117 para R$ 6,321. No ano, a alta acumulada é de 40,9%.

Na região Norte, foi encontrado o maior valor médio de preço do botijão de 13 quilos: R$ 106,10. No Centro-Oeste chegou a R$ 105,40, no Sul a R$ 103,67, no Sudeste a R$ 98,86 e, no Nordeste, o preço médio ficou em R$ 98,34.