A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (22) o texto final da Subcomissão do Complexo Industrial e Econômico em Saúde (CEIS), que visa a assegurar aumento na produção nacional de insumos em saúde para garantir soberania nacional no setor, acabando ou suavizando a dependência externa atual.
Este pode ser o primeiro passo de uma estratégia de construção de um projeto nacional de desenvolvimento vinculado ao acesso universal à saúde para a sociedade brasileira.
Instaurada para discutir a necessidade de se ampliar a capacidade nacional da indústria de Saúde, a subcomissão é presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e tem Alexandre Padilha (PT-SP) como relator. As deliberações do grupo são encaminhadas como sugestão de políticas públicas para o Executivo, Tribunal de Contas da União (TCU) e para o Legislativo.
Após 12 audiências de debate e reuniões técnicas com convidados dos mais diversos segmentos, o relatório final apresenta os desafios do CEIS na pandemia, com incorporação de novas tecnologias, o papel das instituições públicas, privadas, gestão das redes de saúde e de regulação e controle, a biodiversidade e conhecimentos tradicionais, rede de pesquisadores em economia e inovação em saúde, o papel dos trabalhadores na agenda, a Saúde Digital e o financiamento do CEIS.
“É a terceira vez que construímos debates e propostas sobre o Complexo Econômico Industrial da Saúde e cada vez fica mais claro que o desenvolvimento nacional não acontecerá se não investirmos na nossa própria produção integrada ao conhecimento a serviço das pessoas. O Brasil tem o SUS, plantas industriais públicas e privadas, institutos de pesquisa e universidades. Não podemos ser tão vulneráveis e dependentes”, disse a deputada Jandira Feghali.
Já o relator, deputado Alexandre Padilha, acredita que a recuperação e superação totais do país em relação à pandemia passa obrigatoriamente pela economia da Saúde.
“Saúde não é gasto, é desenvolvimento. O Brasil só será um país rico e menos desigual aproveitando as oportunidades da economia da saúde geradas pelo SUS. O SUS só será sustentável se aumentarmos a nossa capacidade nacional de produzir novas tecnologias, medicamentos e serviços na área”, argumentou.