O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (17) o governo de Jair Bolsonaro a prestar esclarecimentos, no prazo de 5 dias, sobre a situação dramática vivida pelos indígenas Yanomami em suas terras. O magistrado atendeu a uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade nesta terça-feira (16).
O partido solicitou que a Corte obrigue a o governo a tomar medidas para proteger os indígenas, que sofrem com doenças, falta de atendimento médico e medicamentos, além do avanço do garimpo ilegal.
A ação veio como um complemento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada no início deste ano pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e partidos políticos, que tratava do mesmo tema e solicitava ações do governo, principalmente, para conter o avanço do garimpo nas Terras Indígenas.
Em seu despacho, Barroso determinou que, em até 5 dias, o governo informe a situação nutricional, condições de acesso a água potável, serviços de saúde e medicamentos da população Yanomami. Além disso, obriga Bolsonaro a tomar "todas as providências necessárias para assegurar aos Yanomami condições mínimas em relação a esses três aspectos e à segurança daquela população diante de invasores".
Situação piorou
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido e determinou “a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.
Reportagem do Fantástico, da Globo, exibida no último domingo (14), no entanto, revelou que os indígenas Yanomami não só seguem sofrendo com os mesmos problemas como a situação, atualmente, é ainda pior. As denúncias dão conta, por exemplo, de crianças desnutridas, contaminação da floresta e das águas, alto nível de mercúrio devido ao garimpo, além de avanço da malária e outras doenças – tudo isso sem qualquer ação efetiva do governo.
As denúncias motivaram a Rede Sustentabilidade a entrar com a nova ação, pedindo que a Corte não só obrigue Bolsonaro a tomar medidas, sob pena de multa diária de R$100 mil, como também oficie o Ministério Público Federal (MPF) para apurar crime de desobediência, visto que a ordem anterior de proteger os indígenas não foi respeitada.
Através das redes sociais, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Oposição no Senado, celebrou a decisão do STF sobre o tema.
"ATENÇÃO! Em resposta ao nosso pedido, o STF decidiu intimar a União, no que se refere à População Yanomami, para que informe, em detalhes, no prazo de 5 dias, a situação nutricional, de acesso à água potável e a serviços de saúde e medicamentos. Além disso, determinou que a União adote todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança. Também determinou que o Governo indique as providências adotadas, o nome e cargo das autoridades responsáveis. NÃO PASSARÃO!", escreveu.