Fórumcast #20
26 de novembro de 2018, 12h24

STJ julga nesta terça-feira processo da princesa Isabel contra a União para reaver o Palácio Guanabara

A disputa começou quando Princesa Isabel e o marido, o Conde D'Eu, se recusaram a deixar a propriedade após a proclamação da República, em 1889, e foram despejados à força pelo Exército, em 1894. No ano seguinte, a princesa entrou na Justiça para reaver o patrimônio.

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fará uma viagem de 123 anos no tempo durante a sessão desta terça-feira (27) ao julgar o processo mais antigo tramitando nas cortes do Brasil.

Na ação de 1895, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança Bourbon e Orleans, mais conhecida como Princesa Isabel, requer a posse e a propriedade do Palácio Isabel – atual Palácio Guanabara, sede do governo fluminense – que fica no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro. As informações são da reportagem de Carolina Brígido, no jornal O Globo.

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A disputa começou quando Princesa Isabel e o marido, o Conde D’Eu, se recusaram a deixar a propriedade após a proclamação da República, em 1889, e foram despejados à força pelo Exército, em 1894. No ano seguinte, a princesa entrou na Justiça para reaver o patrimônio.

Hoje, os herdeiros da família imperial não querem mais o Palácio Guanabara de volta, mas sim uma indenização por seus antepassados terem sido expulsos de lá quando o Império foi substituído pela República.

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A causa chegou a ser considerada prescrita — ou seja, não poderia mais ser julgada, em função do grande intervalo de tempo passado. No entanto, em 1979, o extinto Tribunal Federal de Recursos reconheceu a ausência de prescrição, e os processos foram reabertos.

Leia a reportagem na íntegra.

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