STJ julgará ação que pode retirar Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares

Defensoria Pública considera que atuação de Camargo, que já proferiu declarações consideradas racistas, se opõe aos propósitos da instituição

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O Superior Tribunal da Justiça (STJ) deve julgar, em agosto, o recurso da Defensoria Pública da União que se opõe à nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares.

O pedido de urgência para suspender a nomeação de Camargo foi apresentado pela Defensoria ainda em junho, e o julgamento foi colocado em pauta para o dia 5 de agosto pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ.

A ação da Defensoria lista medidas e colocações de Camargo que se opõem ao objetivo da Fundação Palmares, que busca difundir e valorizar a cultura e a população negra no Brasil.

Ainda nesse mês, Camargo já chamou o Movimento Negro de "escória maldita". Ele ainda ordenou que fossem retirados do site da Fundação textos que contam a história de mulheres e homens negras e negros de destaque e criou um selo de "não racista" para personalidades que considera terem sido injustamente acusadas de racistas. O Ministério Público Federal chegou a questionar a ação por desvio de função.

A ação da defensoria pede que volte a valer a liminar da Justiça Federal do Ceará que impediu a nomeação de Camargo, em dezembro de 2019. O jornalista voltou a atuar como presidente da Fundação em fevereiro de 2020, após Noronha suspender os efeitos da decisão.

O pedido da Defensoria considera tal decisão um "desrespeito ao ordenamento jurídico", e julga que "o que em 11/2/2020 parecia um risco menor, hoje é dano concreto".