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10 de julho de 2019, 16h11

STJ nega liminar para libertação de Preta e Sidney Ferreira

Defesa aguarda acesso à íntegra do documento para analisar os argumentos que embasaram a negativa para, em seguida, definir as medidas jurídicas adequadas para revogar as prisões

Defesa das lideranças relata ilegalidade nas prisões - Foto: Gustavo Basso/Revista Fórum

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou nesta quarta-feira (10) o pedido de liminar para a imediata libertação da publicitária e produtora cultural Preta Ferreira da Silva e do educador Sidney Ferreira da Silva. Ambos estão presos desde 24 de junho, acusados sem qualquer fundamento de prática de extorsão. O processo ainda se encontra em fase de investigação.

A decisão contrária à liminar foi publicada no site do tribunal, mas a defesa ainda aguarda acesso à íntegra do documento para analisar os argumentos que embasaram a negativa para, em seguida, definir as medidas jurídicas adequadas para revogar as prisões.

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Os dois são filhos de Carmen Silva, líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), e uma das principais lideranças do movimento em defesa da moradia em São Paulo, que também está sendo perseguida neste processo.

Ilegalidade

Os advogados sustentam que as prisões são ilegais e que a polícia de São Paulo não apresentou provas de que eles estivessem coagindo ou ameaçando testemunhas para justificar as prisões preventivas.

Além disso, os acusados colaboraram com as investigações e compareceram na delegacia quando chamados, antes das prisões, onde prestaram todos os esclarecimentos necessários.

Ainda de acordo com os advogados, os policiais também não apresentaram provas de extorsão e muito menos de associação criminosa, já que os detidos inclusive integram movimentos diferentes.

Os defensores demonstram que está ocorrendo constrangimento ilegal, que os integrantes dos movimentos sociais estão sendo criminalizados em razão da luta pelo direito à moradia, previsto na Constituição Federal.


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