TCM dá 48 horas de prazo para prefeitura de São Paulo explicar contrato com empresa responsável pelas câmeras no Carnaval

Após morte de jovem, alguns equipamentos colocados para monitorar os blocos de rua foram desativados na região da Avenida Faria Lima.

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Após morte de jovem, alguns equipamentos colocados para monitorar os blocos de rua foram desativados na região da Avenida Faria Lima. Da Redação* O Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo (TCM) deu o prazo de 48 horas para a prefeitura da capital responder questionamentos sobre a contratação da empresa Dream Factory, para a organização da infraestrutura do Carnaval de rua, e da empresa GWA Systems, para a instalação de câmeras de monitoramento. Os questionamentos acontecem após um jovem, de 21 anos, morrer eletrocutado ao encostar em um poste, no Centro de São Paulo, durante o desfile do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta.

Entre as perguntas, o TCM pede esclarecimentos sobre quem era o engenheiro responsável pela instalação das câmeras, qual era o padrão técnico para instalar as câmeras e ressalta que o edital exigia a apresentação de documentos que comprovassem a capacidade técnica para realizar as tarefas.

Algumas câmeras que faziam o monitoramento do pré-carnaval foram desativadas. Duas câmeras da Avenida Faria Lima foram retiradas e funcionários que trabalham na região afirmam que não viram a desinstalação e suspeitam que tenha ocorrido na noite desta terça-feira (6).

Na manhã desta quarta-feira (7), uma equipe da Eletropaulo fez uma vistoria na Avenida após receber uma denúncia de que havia câmeras instaladas irregularmente nos postes, mas, ao chegarem, não encontraram mais nada.

Na Rua da Consolação, esquina com a Matias Aires, local em que Lucas Lacerda morreu eletrocutado no domingo (4), as câmeras foram mantidas, mas com menos uma ligação entre postes. Ainda é possível ver o emaranhado de fios com fita isolante.

Após a morte do estudante, o Ministério Público pediu informações para Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Dream Factory e à Prefeitura Regional da Sé sobre o ocorrido. O prazo para a resposta é de 10 dias. Um dos ofícios foi enviado pelo promotor para João Otaviano Machado Neto, presidente da CET, que é responsável pelo poste onde estava a câmera de segurança. O outro foi enviado para Duda Magalhães, diretor geral da Dream Factory, empresa contratada pela Prefeitura de São Paulo após vencer chamamento público. Ela foi a única a propor o patrocínio para a folia em 2018 e é a mesma patrocinadora do Carnaval 2017.

O terceiro ofício enviado por Martins foi endereçado a Eduardo Odloak, prefeito Regional da Sé. A promotoria vai aguardar a conclusão da investigação policial para saber quais serão as medidas cabíveis em âmbito criminal.

Em três meses, dois jovens morreram eletrocutados ao encostar em postes da cidade de São Paulo. O primeiro, em novembro de 2017, o garçom Julio Lima Santos, de 21 anos, morreu ao sair do trabalho, depois de encostar em um poste no Ipiranga, na Zona Sul da capital. O segundo, neste domingo (4), foi Lucas Lacerda, de 22 anos, que morreu durante um bloco de Carnaval.

Julio Lima dos Santos voltava do trabalho em uma madrugada de chuva. O poste que ele encostou é de um semáforo e fica na esquina das ruas Silva Bueno e Lima e Silva, no bairro da Zona Sul.

Depois da morte do jovem, a Prefeitura da capital fez alguns consertos, mas pessoas que trabalham próximo ao local dizem que, quando chove, percebem que o poste continua energizado. É possível até acender cigarros com a energia do poste. Pelo furo do poste, são vistos vários fios desencapados.

No domingo (4), durante o desfile do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, uma descarga elétrica matou Lucas Antonio Lacerda da Silva. Ele foi enterrado nesta terça-feira (6), no interior de São Paulo. O poste energizado tinha um “gato” puxado de outro poste para alimentar câmeras de vigilância instaladas pela empresa GWA Systems, contratada pela Dream Factory.

A CET registrou um termo de declaração no Boletim de Ocorrência aberto após o acidente, relatando o uso ilegal de sinalização. Representantes do Ilume, o departamento de Iluminação Pública, registraram Boletim de Ocorrência por furto de energia.

Nenhum representante da GWA Systems foi localizado para comentar o caso e a Dream Factory não informou se está fiscalizando a situação das outras câmeras que foram instaladas para o Carnaval, mas disse que está colaborando com as investigações. A CET disse que não autoriza a instalação de equipamentos por terceiros nos postes de sinalização. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, que trata da sinalização, é proibido colocar luzes, publicidade, vegetação e mobiliário que interfiram na visibilidade da sinalização e comprometa a segurança do trânsito.

O Ilume esclarece que apenas técnicos do departamento e da empresa contratada para realizar a manutenção da Iluminação Pública, que são cadastrados na Eletropaulo, têm autorização para fazer qualquer tipo de intervenção no poste de iluminação pública. Indevidamente O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que a câmera instalada no poste que eletrocutou o folião no domingo não é um "instrumento oficial da Prefeitura”. Segundo o tucano, o aparelho foi instalado “indevidamente”.

“A instalação dessa câmera não estava autorizada, portanto, ela não representava um instrumento oficial da Prefeitura de São Paulo. Ela foi instalada indevidamente e em condições técnicas inadequadas, mas o laudo final nós temos que aguardar, será emitido pela polícia técnica da Polícia Civil”, disse Doria. Nesta quinta-feira (8), o delegado titular do 4 DP, Júlio César Geraldo, vai ouvir funcionários do restaurante que fica próximo ao poste e outras testemunhas. Por último, vai tomar o depoimento dos representantes das duas empresas envolvidas no caso. A polícia ainda aguarda os laudos para confirmar a causa da morte do jovem e o resultado do exame no equipamento instalado no poste da CET.

A Dream Factory disse que lamenta a morte e aguarda o resultado da perícia para confirmar a relação da instalação com a morte. *Com informações do G1 Fotos: Reprodução/TV Globo