Fórumcast #19
21 de maio de 2018, 21h42

Temer assina MP para extinguir Fundo Soberano, a “poupança” do Brasil

Desmonte: Temer quer usar a reserva brasileira, criada logo após o início da exploração do pré-sal, para reequilibrar as contas públicas

Foto: Palácio do Planalto

O governo de Michel Temer anunciou, na noite desta segunda-feira (21), que editou uma Medida Provisória (MP) para extinguir o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que funciona como uma espécie de “poupança” para o país em tempos de crise. A MP, de acordo com a assessoria do governo, será publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União.

O objetivo de Temer, ao extinguir o fundo, é utilizar os recursos para reequilibrar as contas públicas.

Como se trata de uma Medida Provisória, a extinção da reserva entra em vigor com a publicação do ato, mas pode ser revertida caso o Congresso não aprove a a MP em até 120 dias.

O Fundo Soberano foi criado logo após o anúncio da exploração do pré-sal, em dezembro de 2008, durante o segundo mandato do ex-presidente Lula, seguindo os mesmos objetivos dos fundos soberanos de outros países: de utilizar parte dos recursos de empresas nacionais, como o caso da exploração do petróleo pela Petrobras, como um instrumento financeiro montado para combater os efeitos de eventuais crises econômicas e ajudar em projetos estratégicos do país.

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