O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, reagiu com indignação à decisão da juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em audiência de custódia, nesta quarta (1), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a magistrada afirmou que não viu ilegalidade na prisão de Jhonny Ítalo da Silva, jovem negro de 18 anos.
O rapaz, acusado de tráfico de drogas por portar 11 tijolos de maconha, segundo os agentes, foi algemado pelo cabo Jocelio Almeida de Sousa a uma moto da Polícia Militar (PM) e arrastado pela Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na capital paulista. O policial pode responder por crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade.
“Uma decisão lamentável. A prática de tortura e de abuso de autoridade por parte do PM que efetuou a detenção do rapaz deveria gerar a anulação da prisão em flagrante. Os PMs disseram que o rapaz confessou para eles o crime, mas na delegacia o jovem não prestou depoimento e preferiu ficar em silêncio”, afirma Castro Alves.
“Mesmo o rapaz tendo dito em audiência que foi algemado e arrastado pelo policial, além de mostrar as lesões corporais visíveis, e a própria juíza reconhecer que o caso foi noticiado pela mídia, a magistrada cita na decisão que ‘não verificou a existência de irregularidade apta a macular a prisão em flagrante, tendo sido observados todos os requisitos constitucionais e legais’”, protesta o advogado.
A juíza converteu a prisão em flagrante do rapaz em preventiva. Fábio Costa, advogado de Jhonny, informou que o jovem ficou com ferimentos no corpo, porque caiu enquanto era arrastado em via pública.
Policiais envolvidos omitem no BO tortura que praticaram
Os policiais militares envolvidos na ação não mencionaram no Boletim de Ocorrência (BO) que o rapaz foi algemado à moto de um deles antes de ser levado até o 56º Distrito Policial, onde foi registrada a prisão em flagrante por tráfico de drogas.
De acordo com eles, o jovem manobrou sua moto na contramão para escapar de uma barreira policial por volta das 11 horas, colidiu o veículo contra uma ambulância e fugiu a pé, mas acabou sendo capturado.
Jocelio Almeida de Sousa foi afastado das atividades de rua
O agente da PM, Jocelio de Sousa foi afastado das atividades de rua pelo comando da corporação.
A ação arbitrária do policial foi registrada por motoristas que transitavam pela avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, em São Paulo, na terça-feira (30), e repercutiu muito nas redes sociais.
O comando decidiu pelo afastamento do militar do serviço operacional e pela instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso. De acordo com a corporação, a prisão do suspeito ocorreu durante a operação “Cavalo de Aço”, que é voltada à abordagem de motociclistas.