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08 de fevereiro de 2018, 14h57

Trevas: Projeto que criminaliza exibição de órgãos genitais na arte será analisado na Câmara

Com o início do ano legislativo, proposta do deputado Delegado Francischini (SD-PR) que impõe censura à produção e criatividade artística volta à tona e deve ser analisada em breve por comissões especiais e pelo plenário da Câmara

Por Redação 

Apresentado em outubro do ano passado pelo deputado Delegado Francischini (SD-PR), o projeto de lei que visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tornar crime a exibição de órgãos genitais para fins artísticos voltou a ser pauta de discussão entre os deputados com o início do ano legislativo.

Nesta quarta-feira (7), o site da Câmara divulgou uma nota em que repercute a tramitação da matéria, que deverá ser analisada, em breve, pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário.

O Projeto de Lei 8740/17, segundo o autor, tem como objetivo “combater a erotização disfarçada na forma de arte”.

Confira a íntegra do projeto aqui.

Motivações

Uma das principais motivações para a criação da proposta foi a polêmica envolvendo a exposição Queermuseu, no Santander Cultural de Porto Alegre. Na ocasião, após pressão de grupos direitistas, a mostra foi censurada sob a acusação de incentivar a erotização de crianças e praticar blasfêmia com relação ao uso de símbolos religiosos.

Pouco tempo depois a caçada moralista atingiu o Museu de Arte Moderna em São Paulo (MAM), que estava exibindo uma performance envolvendo nu artístico. Assim como o Queermuseu, a performance foi alvo de ataque dos direitistas.

 


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