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Por Bruno Sobral*
A UERJ terminou, no último dia 7 de novembro, seu processo de eleições gerais. Para a reitoria, tivemos uma eleição inédita em chapa única. Ao contrário de um processo passivo e esvaziado sob clima de “já ganhou”, o que se viu foi a consolidação de um dos processos mais intensos de estimulo à participação da comunidade, o que rendeu uma votação histórica. Antes e mais que uma candidatura, o que se teve foi um movimento organizado sob a clareza de que é preciso ser amplo e coeso diante do contexto atual.
A singularidade dessa eleição se estendeu ao fato de que a consulta à comunidade não se restringiu à hora de votar: foi motivo de atenção ao longo de todo o ano - a começar pelo programa da candidatura, feito de maneira participativa desde a base, organizada em diversos grupos de trabalho. Como aspecto chave, a abertura de diversos canais de interação multimídia gerou e garantiu de modo orgânico a comunicação e informação permanente e multiplataforma entre os segmentos universitários. Cabe registrar também o cuidado da candidatura em conduzir uma agenda de visitas às diversas unidades da UERJ, ainda no momento de pré-campanha, que se intensificou após o dia da inscrição de chapa - protagonizada por uma verdadeira caravana que garantiu a escuta das demandas e deu o devido e equilibrado valor a todos os setores, nos mais variados polos e nos mais distantes campi.
As razões de uma eleição de reitoria levar a esse grau de engajamento estão relacionadas ao amadurecimento político de uma comunidade que, em anos recentes, já se unia sob a ideia de resistir a um duro sucateamento. O valor mais importante para as universidades públicas é a garantia de sua autonomia. Este valor veio sendo desrespeitado mais óbvia e recorrentemente na sua dimensão financeira. Diante do não repasse de recursos de custeio garantido por lei, a UERJ, uma das principais universidades do país, foi obrigada a reduzir ou mesmo paralisar algumas de suas funções por meses e passou a ter problemas junto à receita federal - o que dificultava, inclusive, captar e aumentar seus recursos próprios.
A Uerj manteve seu compromisso com a responsabilidade fiscal - afinal ela nunca “estourava” seu orçamento – mas, ainda assim, foram imputados injustificáveis “sacrifícios” que impediam a execução de seu planejamento, a despeito do que a própria previsão orçamentária permitia. Isto sem contar os direitos trabalhistas assegurados por lei sendo negados: do descumprimento da garantia constitucional de irredutibilidade dos vencimentos, aos inúmeros entraves no encaminhamento de um plano de re-enquadramento já judicialmente acordado; da morosidade em processos de progressão e aposentadoria até os questionamentos sobre a dedicação exclusiva dos docentes ser uma remuneração associada ao regime de trabalho e não uma bonificação.
Em todo esse período, o professor Ricardo Lodi, diretor da Faculdade de Direito, produziu pareceres como especialista em direito financeiro e, sendo uma liderança no fórum de diretores, auxiliou em diversos momentos a luta da Uerj contra crise, com a clareza de que ela era também política. Ou seja, antes de se candidatar a reitor, já era um incansável defensor da instituição. Junto dele, professor Mario Carneiro, agora vice-reitor eleito, integrou um núcleo de visão estratégica formado por iniciativa de pró-reitores, diretores de centros setoriais, alguns diretores de unidade, representação da Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio Janeiro – Asduerj, entre outros membros. Honra-me muito ter integrado esse núcleo e dele vir a coordenar o surgimento do projeto Rede Pró-Rio, que busca atuar institucionalmente junto a um conjunto de entidades parceiras para contribuir no campo do planejamento e visão estratégica e pautar os desafios da política pública estadual (e de municípios).
É certo que o cenário atual é melhor, se comparado aos anos em que muitos colegas desistiram e trocaram de universidade, pesquisas foram interrompidas, houve uma queda significativa de inscritos no vestibular, entre outros aspectos que representam o quanto nossa autoestima foi massacrada. Há perspectivas mais favoráveis, pela implementação de duodécimos orçamentários integrais para a Uerj - conquista daquela luta política recente. Sob a vigência do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro, o governo estadual teve a possibilidade de um período de alívio em sua crise financeira. Mas é evidente que as dificuldades financeiras da gestão pública estadual não permitem condutas de isolamento. Ao contrário.
Um novo governo e um novo contexto recriam a ambiência para que o Estado do Rio de Janeiro possa reacender a relação originalmente virtuosa com sua maior universidade, tratando-a não como um “peso” no orçamento - no limite, um problema - mas como sua valiosa aliada na defesa dos interesses fluminenses: uma instituição capaz de propor soluções estaduais e nacionais a partir da excelência e diversificação de um vasto rol de especialidades reunidas. Pari passu, a comunidade da Uerj, tendo aprendido a resistir e a “vestir a camisa” da instituição, viveu um processo eleitoral que, ao invés de valorizar divergências internas, lançou foco em avivar a chama que nos une - nosso orgulho institucional - forjando com ela a legitimidade para a construção das pontes institucionais necessárias.
No centro da tática, sempre deve estar a correlação de forças. Saímos do processo eleitoral não como uma universidade que tão somente resiste, mas como uma universidade que encontrou em seu orgulho sua unidade para construir espaços de diálogo institucional e fazer a diferença na retomada do desenvolvimento fluminense. A UERJ é do Estado do Rio de Janeiro. E nos orgulhamos disso. Podemos contribuir. Queremos realizar.
*Coordenador da Rede Pró-Rio e Professor da FCE/UERJ