UFPR aprova exigência de passaporte da vacina para entrar na instituição

“A universidade cumpre o seu papel de liderança de modo correto, exercendo o princípio da autonomia universitária como foi definido pelo STF", diz o reitor Ricardo Marcelo Fonseca

Uma das mais tradicionais e considerada a primeira instituição de ensino superior do país, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai adotar a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar na instituição. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Coun), valerá para alunos, professores, técnicos, terceirizados e comunidade externa.

Em dezembro de 2021, o Ministério da Educação proibiu a exigência do passaporte da vacina em universidades federais. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, derrubou o ato do MEC e deu a permissão para que as instituições decidam sobre o tema.

Autonomia universitária

“A universidade cumpre o seu papel de liderança de modo correto, exercendo o princípio da autonomia universitária como foi definido pelo STF”, afirmou o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca.

Em nota, o Conselho Universitário da instituição informou que a decisão de adotar o passaporte da vacina levou em consideração, para além da autonomia garantida pelo STF e pela Constituição Federal, “o direito à saúde e os riscos de contágio pelo vírus SARS-CoV-2”, e que toda a comunidade universitária debateu o tema e deliberou de forma democrática.

A resolução aprovada determina que a comunidade universitária apresente comprovação do esquema vacinal completo, exceto para os casos de contraindicação médica. Nesta situação, deverá ser apresentado atestado médico. Aqueles que não se vacinarem, terão que apresentar periodicamente teste PCR ou de antígeno com resultado negativo para Covid-19, realizado no máximo nas últimas 72 horas. A realização do exame será de responsabilidade do não vacinado.

“O não cumprimento da resolução pela comunidade acadêmica implicará em sanções e consequências previstas em lei ou normas da UFPR”, diz ainda nota do Conselho Universitário.

Outras universidades

Desde que o STF derrubou a portaria do Ministério da Educação que proibia passaporte da vacina em universidades, inúmeras instituições vêm adotando a exigência do documento.

Somente no Paraná, 6 universidades estaduais já aderiram à medida. Pelo Brasil, outras instituições já exigem comprovante de vacina, entre elas a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), entre outras.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_