Gilmar Mendes amplia suspeição de Moro para todas as ações contra Lula

Os processos do sítio de Atibaia e da doação de um imóvel para o Instituto Lula voltam à estaca zero

Foto: Ricardo Stuckert
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Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou, nesta quinta-feira (24), a suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba.

São as ações do sítio de Atibaia e da doação de um imóvel para o Instituto Lula. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Mendes atendeu solicitação dos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem anulados. O ex-juiz já tinha sido considerado suspeito no caso do triplex, decisão confirmada nesta quarta (23) pelo plenário do STF.

A equipe jurídica de Lula argumentou que, por isso, todos os outros processos estariam “contaminados” pela ação de Moro, pois a suspeição era dele em relação a Lula, em todos os casos.

Com isso, os processos voltam à estaca zero. Nenhuma das documentações levantadas ou depoimentos podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição.

O ministro Edson Fachin já havia anulado as sentenças contra o ex-presidente em todos os processos que tramitaram em Curitiba. Porém, tinha dúvida se os atos processuais poderiam ser reaproveitados em outras varas.

Atuações parciais de ilegítimas

Mendes afirmou que Lula foi processado nas três ocasiões em um “cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro”.

Ele destacou que a defesa “arguiu a suspeição em momento oportuno” e os fatos que levaram à suspeição de Moro no caso do triplex “são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”.

Palocci

Ele mencionou, ainda, o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci Filho “com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento [a eleição de 2018], entre outros”. O conteúdo da delação foi explorado contra o PT na campanha eleitoral.

Para culminar a manobra, após a vitória de Jair Bolsonaro, Moro aceitou o convite para ser Ministro da Justiça.