O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atuou como vice-presidente da CPI do Genocídio, anunciou nesta quinta-feira (26) que prepara, junto ao seu partido, uma ação a ser protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo Bolsonaro a seguir a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir comprovante de vacina contra a Covid para entrar no Brasil.
Segundo a Anvisa, sem o passaporte vacinal, o Brasil pode se tornar o destino preferencial de negacionistas e antivacinas nestes meses de maior fluxo de viagens por conta das festas de fim de ano e férias, o que pode agravar o quadro controlado da pandemia de Covid-19 no país e fazer do Brasil um paraíso de negacionistas. Por isso, a agência emitiu, na quinta-feira (25), nota técnica recomendando a exigência do comprovante de vacina para entrar no país.
Nesta sexta-feira (25), a Anvisa emitiu ainda uma nova nota técnica recomendando restrições para viajantes da África do Sul e outros 5 países por conta da nova variante do coronavírus descoberta recentemente. Cientistas vêm apontado que esta nova variante é mais contagiosa e há dúvidas sobre a efetividade das vacinas com relação a ela e, por isso, países europeus já estão intensificando restrições em seus aeroportos.
Bolsonaro, no entanto, já afirmou que não pretende adotar passaporte da vacina nos aeroportos e, como de praxe, minimizou o potencial destruidor do vírus. Na quinta-feira (25), seu ministro da Justiça, Anderson Torres, já tinha ido na mesma linha e se colocado contra a recomendação da agência sanitária.
"A declaração de Bolsonaro e do ministro da Justiça mostram que eles não vão cumprir [as recomendações da Anvisa]. Querem transformar o Brasil no paraíso dos antivacina. As instituições têm que impedir que esse desejo de morte triunfe", disse Randolfe ao anunciar a ação no STF. "Acima do desejo de morte do presidente está a vida dos brasileiros", completou o senador.
Omar Aziz (PSD-AM), que atuou como presidente da CPI do Genocídio no Senado, disse que, além da ação no STF, estuda pautar um projeto no Congresso para que as a Anvisa não só oriente o governo, mas tenha poder de determinar medidas sanitárias.
"Vergonha"
Em entrevista à Fórum, o médico infectologista Marcos Caseiro detonou a posição do ministro da Justiça, Anderson Torres, que se colocou contra a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sentido do Brasil exigir comprovante de vacinação contra a Covid para turistas e brasileiros que chegam do exterior e querem entrar no país.
Para Marcos Caseiro, a posição do ministro e do governo Bolsonaro sobre o tema é “uma vergonha“. “Um governo que não se conversa, não há conversa de ministério, de Anvisa. E o pensamento dessas pessoas é que os turistas têm que vir pro Brasil deixar dinheiro, então, ‘que se dane’ se vão transmitir doença, se vão trazer variantes e contaminar a população”, critica. “A ideia é: ‘vamos trazer turistas e contaminar todo mundo‘”, reforça.
Caseiro ainda lembra da questão da “reciprocidade”, isto é, o governo Bolsonaro, que é a favor da abertura total das fronteiras, oferece ao turista estrangeiro uma flexibilidade muito maior que um brasileiro teria para entrar em outro país. “Vai viajar para os Estados Unidos. Você é obrigado a fazer quarentena, apresentar passaporte de vacina, apresentar teste PCR. Aliás, você não entra no avião aqui se você não fizer teste PCR para viajar a outros países. Mas, infelizmente, o que o governo quer aqui é o vale tudo”, pontua.
Nova cepa gera pânico no mundo
Países da Europa, Oriente Médio e Ásia suspenderam voos oriundos do sul da África após a descoberta da cepa B.1.1.529, considerada com o maior número de mutações.
Até agora, foram confirmados 77 casos na Província de Gauteng, na África do Sul; 4 casos em Botsuana; 1 em Hong Kong (uma pessoa que voltou de uma viagem à África do Sul) e 1 em Israel (uma pessoa que voltou do Malaui).
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou no Twitter que irá propor que todos os países membros do bloco proíbam voos oriundos da África do Sul. Reino Unido, Alemanha, Itália, França, República Tcheca, Israel, Cingapura e Japão já anunciaram a medida.
A ministra do Turismo da África do Sul, Lindiwe Sisulu, divulgou comunicado no Twitter classificando como “decepcionantes” as restrições por parte do Reino Unido e afirmou que seu país continua “aberto para viagens de negócios e turismo”.
Até o momento, apenas 24% da população da África do Sul foi vacinada contra o coronavírus, segundo dados do Our World in Data.