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21 de fevereiro de 2019, 23h23

Cara a cara: deputado apresenta projeto que obriga candidatos a participarem de debates

Se o projeto de lei do deputado Alencar Santana (PT-SP) já tivesse sido aprovado e estivesse em vigor no ano passado, Jair Bolsonaro não poderia ter fugido de todos os debates do segundo turno, como fez durante a campanha do ano passado

Púlpito de Jair Bolsonaro vazio no debate da TV Gazeta (Reprodução)
Em 19 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno da eleição presidencial, o Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa que apontou que 67% dos eleitores consideram debates eleitorais fundamentais para a escolha do voto. É assim em qualquer democracia, mas, Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República sem ter ficado frente a frente com seu concorrente nenhuma vez no segundo turno. O então candidato do PSL chegou a participar apenas do primeiro debate, ainda no primeiro turno, da Bandeirantes. A partir de então, cancelou sua ida em todos os outros debates e, no segundo turno, usou, a princípio, seu...

Em 19 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno da eleição presidencial, o Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa que apontou que 67% dos eleitores consideram debates eleitorais fundamentais para a escolha do voto.

É assim em qualquer democracia, mas, Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República sem ter ficado frente a frente com seu concorrente nenhuma vez no segundo turno.

O então candidato do PSL chegou a participar apenas do primeiro debate, ainda no primeiro turno, da Bandeirantes. A partir de então, cancelou sua ida em todos os outros debates e, no segundo turno, usou, a princípio, seu estado de saúde para cancelar sua participação nos encontros e, depois, mesmo com aval dos médicos, seguiu fugindo sob a alegação de que não ir aos debates seria uma “estratégia”.

Para evitar que isso aconteça em outras eleições e os brasileiros não elejam candidatos sem que eles tenham suas propostas confrontadas e debatidas, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) protocolou no último dia 14, na Câmara, um projeto de lei que visa tornar a participação de postulantes à presidência, governos estaduais e prefeituras de grandes cidades obrigatória em pelo menos um debate por turno da eleição.

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O PL 814/2019 seria um aditivo à lei eleitoral (2009) que já traz exigências aos candidatos, como a obrigatoriedade de apresentar programa de governo.

“O debate é uma obrigação do candidato e um direito do eleitor. É a oportunidade de os candidatos debaterem e se apresentarem de forma clara ao eleitor. O candidato não pode ficar escondido e não dizer de forma transparente o que pensa”, afirma Santana, autor da proposta.

Caso o projeto em questão já existisse e fosse lei no ano passado, Bolsonaro não poderia, como o fez, fugir dos debates enquanto participava de atos públicos de campanha e escolhia emissoras “amigas” para dar entrevista – o que já desmontava, à época, sua justificativa de estado de saúde.

E nem mesmo seu concorrente, Fernando Haddad (PT), precisaria ficar o desafiando a debater quase que semanalmente e nem mesmo chegar a afirmar que debateria com Bolsonaro, se preciso fosse, até em uma enfermaria.

O atual presidente da República é o único presidente da história do país, desde a redemocratização, que não participou de um debate de segundo turno. Sua não participação contribuiu, inclusive, para que as inúmeras fake news de sua campanha contra o oponente não fossem confrontadas pessoalmente e, assim, influenciasse milhões de votos.

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“Não é possível admitir, a exemplo do que ocorreu no pleito eleitoral do ano de 2018 para eleição de Presidente da República, que um candidato não compareça a debates eleitorais transmitidos por rádio e televisão, momento em que o plano de governo por ele defendido pode ser apresentado em maiores detalhes e confrontado sua viabilidade, seja por candidatos adversários, seja por jornalistas credenciados para efetuar questionamentos ao plano de governo elaborado. É fundamental que o eleitor tenha condições de conhecer as propostas defendidas pelos candidatos que terão papel singular nos destinos dos cidadãos”, diz a justificativa do PL.

Pela proposta, o candidato que fizesse como Bolsonaro e fugisse de algum debate seria penalizado com perda do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, proporcional ao tempo estimado de participação no debate em questão.

Confira a íntegra da proposta aqui.

 

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