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16 de fevereiro de 2018, 08h51

Colunista de O Globo diz que STF vai mudar prisão em 2ª instância

Se a tendência se confirmar, cai um dos pilares da Lava-Jato

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
De acordo com a coluna Poder em Jogo, do Globo, já é dada como certa no Supremo uma decisão da Corte contra a prisão após condenação em segunda instância. Apesar de a presidente Cármen Lúcia ter negado a intenção de retomar o assunto, a decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação. Há certo desconforto entre ministros com a estratégia da defesa de apostar numa declaração de impedimento de Cármen e de Luiz Fux como forma de reduzir o quórum e garantir placar favorável. Em...

De acordo com a coluna Poder em Jogo, do Globo, já é dada como certa no Supremo uma decisão da Corte contra a prisão após condenação em segunda instância. Apesar de a presidente Cármen Lúcia ter negado a intenção de retomar o assunto, a decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação.

Há certo desconforto entre ministros com a estratégia da defesa de apostar numa declaração de impedimento de Cármen e de Luiz Fux como forma de reduzir o quórum e garantir placar favorável. Em 2016, ambos deram dois dos seis votos pela execução da pena depois da condenação em segunda instância.

Mas, mesmo sem a presença dos dois, hipótese hoje remota, a tendência no STF é a mudança de entendimento. Há sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena após a segunda condenação. Se a tendência se confirmar, cai um dos pilares da Lava-Jato. Pode ser o início do fim.

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