Após derrota, Piñera diz que nova Constituição será herdeira “das gerações que nos antecederam”

Piñera falou em nome da elite conservadora dos que se recusa a passar uma “folha em branco” para a nova assembleia constituinte, por Ana Prestes

– Chilenas e chilenos compareceram massivamente ontem (25) as urnas em plebiscito para escolher se teriam ou não uma nova Constituição e qual órgão será o redator da nova Carta Magna do País, que substituirá a carta pinochetista. Ao fim do dia já se sabia da vitória do “Aprovo” com quase 80% dos votos e também da Convenção Constitucional como órgão redator, uma assembleia com 155 representantes eleitos de forma paritária entre homens e mulheres, especificamente para a construção da nova constituição. As eleições serão em 11 de abril de 2021. Um ano se passou desde as jornadas de outubro de 2019, que começaram com os protestos contra o aumento da passagem do metrô de Santiago e evoluíram para marchas multitudinárias, assassinatos, violência, repressão e prisões políticas. Até hoje há cerca de 500 pessoas presas por conta dos protestos e mais de 300 pessoas cegas, pois os carabineros atiravam balas de borracha nas faces das pessoas. A violência repressiva do governo Piñera sobre os manifestantes teve fim com um pacto firmado em 15 de novembro para a realização do plebiscito constitucional em abril de 2020, que foi adiado pelas circunstâncias da pandemia do novo coronavírus. Ainda na noite do domingo, com os primeiros resultados já apurados, o presidente Piñera fez um discurso ladeado por seus ministros e disse algo curioso: “uma Constituição nunca parte do zero, porque representa o encontro das gerações. Sempre deve recolher a herança das gerações que nos antecederam”. Piñera falou em nome da elite conservadora do país que se recusa a passar uma “folha em branco” para a nova assembleia constituinte.

– Com a recente vitória eleitoral do MAS na Bolívia, associada à vitória de Fernández e Kirchner na Argentina, uma perspectiva de vitória eleitoral do correísmo no Equador, voltou-se a falar em uma reabilitação da Unasul. A sede da Unasul ficava em Quito, no Equador, mais precisamente no ponto conhecido como Mitad Del Mundo e logo em sua entrada uma estátua de Néstor Kirchner acenava para os que entravam no edifício. Nos últimos dias, a diplomacia argentina vem argumentando que “a Unasul não está dissolvida, só não está funcionando”. Segundo os artigos 24 e 26 de seu Tratado Constitutivo, para dissolver a organização, é preciso mais que a denúncia de alguns países e um governo golpista como o de Lenin Moreno para interromper sua existência via interdição da sede física. Nos próximos dias, o governo argentino vai receber em seu território a famosa estátua de Nestor e também parte da documentação da entidade para que possa retomar paulatinamente o funcionamento da organização.

– O governo venezuelano denunciou no final de semana o governo espanhol por descumprimento das disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Trata-se de uma condenação da postura do embaixador espanhol em Caracas, Jesús Silva. O embaixador já havia sido expulso do país por reiteradas ingerências, mas retornou após um acordo entre os dois governos. O embaixador abrigava em sua residência, desde abril de 2019, o opositor do governo e fugitivo da justiça venezuelana, Leopoldo López, e contribuiu com sua fuga para a Espanha nos últimos dias. Enquanto isso, o autoproclamado Guaidó tenta reativar sua liderança na oposição conclamando junto a outros 13 parlamentares uma Consulta Popular em que a população votaria se aceita ou não o processo eleitoral chamado para o dia 6 de dezembro. Ainda não se sabe como ele faria para dar cabo à consulta. Oficialmente, as campanhas para as eleições de dezembro começam no dia 3 de novembro na Venezuela.

– Outro dia falei aqui nas Notas que a posse de Luis Arce como presidente da Bolívia estava prevista para o dia 5 de novembro, agora se fala em 8 de novembro, e suspeito que essa data ainda pode mudar. Vou informando por aqui. O importante é que independente da data, o novo presidente já informou que estão convidados todos os presidentes latinoamericanos e que serão rapidamente retomadas as relações bilaterais com Cuba e Venezuela. Em entrevista ao La Razón, Arce ainda criticou o governo de Añez de se afastar da Rússia e da China e levar a economia boliviana ao chão.

– O governo brasileiro lidera junto ao governo dos EUA uma aliança internacional contra o aborto. Segundo o jornalista Jamil Chade em sua coluna, de Genebra, foi realizado um evento que gerou uma Declaração de Genebra, que na prática representa um desafio à ONU, no sentido de que os signatários dessa carta não aceitarão orientações que partam dos organismos multilaterais em temas de saúde reprodutiva. Segundo o chanceler Ernesto Araújo, “rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor de um direito internacional ao aborto ou que insinue esse direito ainda que veladamente”. A Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Brasil, Cristiane Brito, disse que a Declaração de Genebra será um “guia para as políticas públicas no Brasil”. A declaração só conseguiu o apoio de 32 países entre os 194 que são membros da ONU, em sua maioria muçulmanos, como a Arábia Saudita, a Líbia, o Paquistão e o Egito ou com governos de ultradireita como Hungria e Polônia. O Brasil é o único país sul-americano a assinar a declaração. Ilustrativo do pensamento de quem assinou o documento, o representante do governo húngaro disse que existe hoje um “fundamentalismo dos direitos humanos que afeta o privilégio das mulheres de terem filhos”.

– E por falar em governo brasileiro e ONU, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, anda escondendo de outros ministros o 4º inventário de emissões de gases-estufa do Brasil e disse que pretende adiar seu envio a ONU. O documento deveria seguir em dezembro desse ano. Essa atualização é feita de quatro em quatro anos pelos países que participaram do compromisso assumido na Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, criado em 1992, na ECO-92 no Brasil. O documento é aprovado por um Comitê com nove ministérios.

– O aumento das taxas de infecções pelo novo coronavírus na Europa ocupa grande parte da imprensa internacional nos últimos dias. Países como a Itália, a França e a Espanha, que tiveram populações fortemente atingidas pelo vírus no primeiro semestre, estão adotando medidas restritivas mais duras. Os espanhóis agora tem toque de recolher entre as 23h e as 6h, isso porque há alta de infecções entre jovens principalmente. Na Itália estão fechadas academias, escolas, bares e restaurantes. Na França, também há toque de recolher, entre as 21h e as 6h, em várias localidades e os prefeitos de 21 municípios pediram a construção de um hospital de campanha diante do aumento do número de casos. A cada 24 horas têm sido 45 mil novos casos.

– Nos EUA também houve registro de aumento dramático no número de casos. Somente no último sábado (24) foram registrados novos 83.718 casos. A sexta e o sábado foram os dois dias com mais infectados desde o início da pandemia em março desse ano. As mortes já estão na casa das 225 mil. Enquanto isso, a poucos dias das eleições presidenciais, o chefe de gabinete de Trump, Mark Meadows disse ontem (25) que os EUA “não vão controlar a pandemia”, pois se trata de um fenômeno como uma gripe. Segundo ele, “vamos controlar o fato de que podemos ter vacinas, tratamentos e outros meios para aliviar a doença”. A declaração foi dada depois que saíram as notícias de vários infectados na equipe do vice-presidente Mike Pence. A senadora e candidata a vice na chapa dos democratas, Kamala Harris, reagiu rápido às declarações dizendo que “eles reconheceram seu fracasso (…) é o maior fracasso de uma administração presidencial na história dos Estados Unidos”.

– O Grupo de Minsk (coordenado pela Rússia, França e EUA) da OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, que acompanha a disputa territorial entre o Azerbaijão e a Armênia sobre o território de Nagorno-Karabakh desde os anos 90, afirmou que os dois países podem ter chegado a um novo cessar fogo. Trump tentou capitalizar o acordo para sua gestão, pois o Mike Pompeo teria se encontrado com os chanceleres dos dois países na véspera da reunião. Mas a reivindicação soa ridícula após a condução das tratativas de negociação levada pela Rússia desde o 27 de setembro quando o Azerbaijão desferiu os primeiros ataques.

– Ontem (25) foi mais um domingo de protestos na Bielorrússia. Há indicativo de greve geral convocado pelos oposicionistas para essa semana a partir de hoje (26).

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Ana Prestes

Socióloga, mestre e doutora em Ciência Política pela UFMG. Autora da tese “Três estrelas do Sul Global: O Fórum Social Mundial em Mumbai, Nairóbi e Belém” e do livro infanto-juvenil “Mirela e o Dia Internacional da Mulher”. É membro do conselho curador da Fundação Maurício Grabois, dirigente nacional do PCdoB e atua profissionalmente como assessora internacional e assessora técnica de comissões na Câmara dos Deputados em Brasília.