sábado, 24 out 2020
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O Senado espanhol aprova lei para que a Cultura seja declarada bem essencial

Cultura não é uma questão de esquerda ou direita, é uma opção entre civilização ou barbárie

A gente não quer só comida.

A gente quer comida, diversão e arte! (Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Brito)

A cultura deve ser declarada um bem essencial, como saúde ou educação. Essa é a ideia fundamental da declaração institucional que o Senado espanhol aprovou por unanimidade em sessão plenária nesta terça-feira (22) e que foi enviada ao Conselho de Ministros. Leia mais detalhes aqui.

É uma grande vitória da democracia e do povo espanhol.

E, um exemplo de como se combate a barbárie direitista que ameaça a democracia e a própria humanidade nos quatro cantos do mundo. Avançando, afirmando os fundamentos civilizatórios.

Mas, diante desse acontecimento tão importante, não posso deixar de fazer o comentário:

Há quantos anos estamos dizendo que cultura é uma necessidade de primeira grandeza, como comida, habitação, saúde e meio ambiente saudável?

Desde que Lula foi eleito pela primeira vez, estamos tentando incorporar a questão cultural no projeto de nação, como um componente central do nosso desenvolvimento.

Tudo que fizemos no Ministério da Cultura foi a partir da consciência de que a arte e a cultura não podem ser tratadas como uma política setorial nem, muito menos, como uma política secundária, sem importância.

Não nos cansamos de dizer e continuamos a repetir, como um mantra, que cultura é uma dimensão da condição humana e um direito de todos!

Não é uma questão de esquerda ou direita, é uma opção entre civilização ou barbárie.

Não podemos continuar tratando a arte e cultura no Brasil como se fossem a cereja do bolo.

Não há humanidade sem cultura, não há nação, não há cidade, nem comunidade sem cultura. O acesso, sem restrições à cultura, possibilita o pleno desenvolvimento da condição humana de cada brasileiro e cada brasileira e é uma premissa para o desenvolvimento social e econômico e condição para construirmos relações sociais qualificadas.

E, um componente fundamental para uma democracia sólida no Brasil.

Mesmo nas condições mais difíceis, os seres humanos fazem e demandam cultura.

Mesmo em meio à pobreza e acossados pelos traficantes, pelas milícias e pela polícia violenta que chega para matar e impor o terror, as pessoas que vivem nas favelas e periferias das grandes cidades brasileiras precisam, fazem e demandam cultura. Todos os seres humanos precisam de arte e cultura para viver.

Os direitos culturais estão lá na Declaração dos Direitos Humanos, aprovada na ONU depois da segunda guerra mundial, como um referente civilizatório para toda a humanidade depois da vitória sobre a barbárie nazista.

Os neoliberais, direitistas de todas as matizes e fascistas que dão sustentação ao atual governo de extrema direita e que se articulam em torno de Bolsonaro, praticam uma política de terra arrasada e estão tentando destruir tudo que foi construído no país que signifique civilização, arte e cultura.

Extinguiram o Ministério da Cultura, estão solapando todas as instituições culturais do Estado brasileiro, o IPHAN, a Fundação Palmares, a Cinemateca Nacional, a ANCINE, o Fundo Setorial do Áudio Visual, FUNARTE e todas as demais.

Estão destruindo as políticas, os programas e os mecanismos pelos quais o Estado democrático manifesta sua responsabilidade com o desenvolvimento cultural do Brasil e promove, incentiva e garante o melhor ambiente possível para a criação, a arte e a cultura no Brasil.

O governo, com o apoio dos setores econômicos hegemônicos no país (setor financeiro, bancos, agro negócio etc…) estão destruindo as políticas culturais e os mecanismos de promoção da arte e da cultura construídas desde o governo de Getúlio Vargas e que tiveram um salto à partir da eleição de Lula como presidente do Brasil.

Estão tentando restabelecer a censura e estão perseguindo e molestando os artistas que são críticos e que defendem a democracia, a justiça social e que se colocam em defesa da natureza.

Qualquer projeto de retomada da democracia no Brasil tem que tratar a arte e a cultura com a importância que elas merecem.

Fico contente que a Espanha democrática e que derrotou o neoliberalismo nas urnas esteja dando esse passo exemplar de reconhecer a cultura como uma necessidade primordial e um direito básico.

Exemplo para o mundo.

Viva a Espanha democrática!

Ao mesmo tempo, lamento a situação de imposição da barbárie que estamos vivendo no Brasil! Venceremos, tenho certeza.

Espero que seja breve!

Juca Ferreira
Juca Ferreira
Sociólogo, foi ministro da Cultura e é ex-secretário de Cultura de Belo Horizonte