Julinho Bittencourt

26 de maio de 2020, 13h43

Uma Lei de Emergência à Cultura para que as cortinas não se fechem de vez

Que as pessoas se imaginem, neste momento de confinamento, trancadas em casa sem a companhia de seus livros, aparelhos de som e produções audiovisuais, enfim, sem a Cultura

Foto: Reprodução de O Violeiro, de Almeida Júnior

O cantor Leoni, ao concordar em fazer uma live para a Revista Fórum, afirmou que repassaria tudo o que o público doasse para a sua equipe técnica. O fato chama a atenção para algo tenebroso que se esconde por trás da falta crônica de recursos na área da Cultura.

Se os artistas, neste momento de pandemia e isolamento social, passam por dificuldades, já que os teatros e casas de shows estão sem poder funcionar, todo o pessoal que está por trás de um espetáculo está pior ainda.

Escondidos por trás das coxias, na feitura dos cenários, mesas de som e luz e cenografias, entre outros afazeres, os técnicos neste momento mergulham de vez na própria invisibilidade. Em matéria veiculada nesta terça-feira (26), o G1 levantou que alguns grandes artistas conseguem levantar, em lives corporativas, cachês iguais aos da agenda normal.

Os personagens do texto são César Menotti e Fabiano, Alexandre Pires, Leo Chaves e Simone e Simaria, ou seja, uma realidade a léguas de distância do cenário artístico nacional, onde não tem sobrado nem pros malabaristas dos semáforos, pois não há quase ninguém nas ruas.

Antes tarde do que nunca, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), construída de forma coletiva a partir de uma série de conferências online com centenas de trabalhadores do setor. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para o setor.

Além disso, prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural.

O texto proíbe o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante o período de calamidade pública em virtude da covid-19.

Além disso, garante uma renda emergencial de R$ 600, retroativo a 1º de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

A Cultura é o primo pobre do orçamento público. Como se isso não bastasse, é perseguida e tratada historicamente como supérfluo, hoje mais do que nunca. A pandemia e o isolamento social nos colocam à frente um grande e poderoso desafio. Que as pessoas se imaginem, neste momento, trancadas em casa, sem a companhia de seus livros, aparelhos de som e produções audiovisuais pela TV, internet e canais por demanda para enfrentarem a passagem do tempo, a solidão e o tédio.

Por trás de cada momento de afago que as produções culturais nos proporcionam, há inúmeros profissionais de mãos atadas, sem trabalho e recursos pra tocarem a vida. O projeto de Emergência Cultural chega, ironicamente, quando caminhamos para o quarto mês de isolamento, mas ainda assim é mais do que bem-vindo.

E que este seja mais um despertar de valores que a pandemia do coronavírus nos leve a refletir e abraçar.


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