Luiz Roberto Alves

30 de junho de 2019, 15h38

A Semiótica SM-DD: uma combinatória que lava o ego e pincha a operação janela afora

Luiz Roberto Alves analisa os vazamentos divulgados pelo site The Intercept e a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol

Dallagnol e Sergio Moro (Foto: Divulgação)

Este colunista, por ter pesquisado na Itália durante dois anos, parte nos anos de 1990 e parte neste século, nunca demonizou a operação Lava-a-jato. Viu, no belo país de muitos de nossos ancestrais, sinais claros das várias formas de corrupção e da experiência judicial chamada Mani Pulite/Tangentopoli.

Então, por que não demonizar a operação? Porque qualquer educador tem a obrigação de se horrorizar em face da corrupção no Brasil. Esta desgraça histórica funcionou como roubo da comida dos pobres, demolição da escola pública, negação dos direitos habitacionais, arraso das políticas públicas e de toda a infraestrutura vital para o desenvolvimento da sociedade.

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Por consequência, a corrupção centralizou a riqueza brasileira em poucas mãos de políticos, donos de mídia, assalariados ricos e bilionários dos setores bancário, industrial e dos novos bens tecnológicos.

Aos pobres, restou o abandono, a ação policial, o bairro miserável, a juventude assassinada, os esquadrões da morte, a barbárie de “comandantes” do tipo Witzel, as promessas e projetos eleitorais da família Bolsonaro, o retorno e o alastramento de doenças por falta de políticas de saneamento e estrutura ecológica, o fim das políticas de educação, saúde e cultura. Portanto, a operação é um fenômeno da cidadania.

Destarte, no movimento de conversas vazadas pelo tecido midiático do país, a partir de The Intercept, a expectativa é que todos os poderes analisassem detida e sinceramente o evento e suas consequências. No entanto, ver e ouvir o ministro Sérgio Moro no debate com os senadores/as da República levou a uma primeira constatação: aquela casa legislativa não faz análise, mas salta esta e cai na interpretação.

Em consequência, não é capaz senão de trocar acusações, realizar ataques/defesas, assumir partidarismos e questionar a respeito do que Moro não é capaz de responder, pois a resposta poderia significar o seu fim como ministro e político. O ministro foi com duas ou três frases ambivalentes (que é uma marca linguística dele em momentos difíceis) e as repetiu até o final do debate. Quanto ao apoio do presidente, todos sabem que ele encaixotou o seu ministro, a fim de carregá-lo para onde quiser.

Aqui, cabe fazer algo estranho ao mundo político e ao ambiente de pedras na mão (ou pistolas) em que o Brasil se transformou. Analisam-se as conversas gravadas como são, unidades linguístico-semióticas que produzem significação em si mesmas e a projetam na sociedade para sua interpretação. Por isso, cabe dispor aqui a primeira hipótese analítica que será trabalhada neste artigo.

Nas mensagens vazadas, o interlocutor Moro (SM), coerentemente com entrevistas anteriores, é o enunciador pragmático de objetivo por vir, cuja realização do direito exige um ritual sem empecilhos. De sua parte, o interlocutor Dallagnol (DD) é um enunciador arrebatado, que sistematicamente compartilha do objetivo do enunciador Moro e, para tanto, não se cansa de oferecer insumos, sem questionar os custos sociais e jurídicos.

Nada disso se pensou no Senado e noutros lugares de discurso. Ao fim e ao cabo das inúmeras falas sobre as trocas de mensagens vazadas pelos “criminosos” a serviço do portal citado, entende-se da audiência que a Lava-a-jato deve continuar, visto que mantém o seu valor social. Do mesmo modo o ministro fica em seu posto como é e está.

No entanto, sem estabelecer um esquema analítico das trocas de mensagens, comparadas a entrevistas em situações distintas e, portanto, levantar um campo de sentidos dos textos questionados e das falas e textos assumidos, nada restará senão a naturalização das relações políticas entre juízes e promotores, a justificativa do fim simbólico da hierarquia jurídica, porta de entrada do seu fim real e o suporte a qualquer custo da operação mani pulite ao molde nacional dos interesses de plantão.

Esse comportamento começa a ser entrevisto em instituições importantes da República e já é assumido por ampla gama de bajuladores. Mas o analista tem a obrigação de estudar o feixe de significações das conversas e ficar longe tanto das decisões apressadas e oficiais, mais ainda dos aduladores e da parolagem dos âncoras de rádio e TV e seus convidados.

É, pois, imprescindível analisar as conversas Moro-Dallagnol (SM-DD) e deixar a interpretação a quem tiver competência para fazê-la. Convém lembrar que no campo da literatura, ou da teologia, até mesmo grandes críticos e exegetas são respeitosos diante do ato de interpretar. Interpretar, ou julgar, é etapa última do trabalho com a linguagem, o texto, a arte ou o documento de justiça e seus processos intrínsecos de comunicação social. Por isso interessa pouco o que vai nas redes quando se discute política ou cidadania, pois o que mais se faz ali é julgar e xingar. Com belas exceções.

Analisar o quê? Discursos, articulações de linguagem, pois, como se lê em Claude Lévi-Strauss e Roman Jakobson, a linguagem linguística constitui uma base segura para a sociedade, isto é, a sociedade é um feixe de linguagens. Não há sociedade fora da linguagem. Nem pessoas, economia e educação. Muito menos direito e justiça. A linguagem está no centro de todo o sistema de relações sociais e de significação de gestos e palavras do humano no mundo. O humano é significante, para o bem, para o mal, para qualquer razão e sentido. Suas instituições, idem.

Sobre as conversas publicadas no The Intercept, e posteriormente pela Folha de São Paulo (23.06.2019) nada a dizer sobre ação criminosa, pois nada é mais relativo que este conceito no país desigual e injusto. Gente da qualidade do Sr. Witzel e similares (incluindo vasta gama de pessoas da população), dentro de antiga tradição de assassinato dos pobres, comutam a ação criminosa como ação virtuosa e justa quando a autoridade policial criva de balas supostos bandidos, na sua maioria meninos negros e pobres.

O que há de criminoso em vazamentos do portal, comparados àqueles que já foram considerados absolutamente legais e necessários às peças jurídicas e aprovados por alguma autoridade? Os documentos que deram origem à obra indispensável Tortura, nunca mais foram, também, vazamentos criminosos?

Segue, pois, a segunda hipótese. Talvez os discursos destilados pelo Intercept sejam ícones, sinais fortes de um modo de fazer direito fazendo política na sociedade brasileira. Eles confundem o legal interesseiro com o ilegal dos “outros” e, para tanto, deslocam referências de suas funções implícitas para explicitar o projeto mentalizado na subjetividade do falante dotado de poder. O conceito adjetivo criminoso é somente um dado ideológico no trabalho argumentativo e não conta na análise de discurso, que é a análise da sociedade real, suas instituições e organizações enunciadas na linguagem.

Há, portanto, discursos de SM e DD. Eles revelam marcas gramaticais, sujeitos remetentes, destinatários, instrumentos fáticos, mensagens, contextos referenciais, figuras discursivas; enfim, há comunicação.

Uma observação sincrética, ou geral, que se pode fazer é que as conversas entre juiz e procurador são indispensáveis, não poderiam deixar de existir, porque o objetivo do enunciador pragmático, SM, não se realizaria sem os recursos ao enunciador arrebatado (DD), que exerce a contraparte na execução do objetivo posto no futuro, que trabalha com dados factuais da operação denominada Lava-a-jato.

Portanto, tudo deve ser objeto de análise. As gravações foram feitas provavelmente ao mesmo tempo de sua construção linguística tornada fala, visto que, segundo se informou na audiência do Senado Federal, o sistema Telegram apaga os discursos algum tempo depois, se é que o faz. Ainda que não fosse assim, há informação midiática de que procuradores apagaram suas conversas e sumiram com os aparelhos celulares.

Então, o que resta é a verdade factual e linguística, as conversas exsudadas pelo portal The Intercept. Num país que tem longa história político-social de vazamentos seletivos, não importam os hackers assassinos, presentes nas mais nobres famílias e corporações. Ora, há discursos gravados. São ícones a trabalhar, sempre capazes de revelar o que a discussão política, as editorias da grande mídia e as falas de tribunas não podem fazer.

Senão, vejamos.

Independentemente de diversos erros gramaticais, revelados pela informalidade textual, as conversas dos dois enunciadores não são de quem opera o direito numa operação impoluta e sim de associados num projeto que lança aqui e ali signos a serviço de outros campos de enunciação. Aqui as expressões da gramática textual destacadas guardam a memória de suas frases e períodos. O destaque é não mais que didático e obedece ao espaço.

1-Os enunciadores comprimem, reprimem e/ou alargam o tempo dos fenômenos da operação Lava-a-Jato a depender de circunstâncias concertadas entre eles, ou em concertação, entre 16 de outubro de 2015 e 11 de setembro de 2017. Lidas as manifestações dos procuradores antes e após a investidura de SM como ministro de Bolsonaro (vazamento mais recente), embora seja forte comprovação das hipóteses deste artigo, não são necessárias à economia desta análise. Tudo já estava dado nos textos desde bem antes.

O enunciador pragmático, SM, trabalha todo o tempo “para não pisar em ovos” e a sucessão de nomes que cita é uma nomenclatura em que réus e indiciados não têm peso humano, mas servem como instrumentos linguísticos comutáveis num jogo de tempo e oportunidade. Este enunciador repele ações que são da natureza da procuradoria da República, por exemplo denúncias que podem não servir ao projeto, como a “bola nas costas da PF” em ações que não passam de “lambança” e que não deveriam ser realizadas “agora”; idêntica atitude é enunciada no caso dos “tontos do MBL”, cuja manifestação frente à residência do senhor Teori Zavascki “não ajuda evidentemente”; “a revelação dos fatos e abertura dos processos deveria (sic) ser paulatina para evitar um abrupto pereat mundus”. O termo latino, normalmente associado à realização da justiça, aqui é compressor do tempo para que a soma dos “inimigos” não seja superior à capacidade de gestão do enunciador SM.

Há muitos outros marcadores do tempo a favor de um projeto pouco entrevisto, mas um deles se destaca e ajuda a compreender os sentidos do tempo em SM: trata-se da pergunta “Não é muito tempo sem operação?”. A resposta do enunciador DD é muito esclarecedora da significação do tempo: “Decidimos postergar tudo até sair essa denúncia (do Lula)”.

Independentemente do volume de trabalho do “pessoal”, a denúncia do ex-presidente é central na marca do tempo. Não há qualquer outra centralidade possível. Prova disso é a tentativa da Sra. Mara Gabrilli em tratar do fenômeno Celso Daniel (prefeito de Santo André, assassinado em 2002) associado às delações de Marcos Valério.

A sugestão de uma checagem no meio das conversas é o limite; nada se segue. De seu lado, o enunciador arrebatado tem dúvidas durante todo o tempo e vive a “checar” com seu “pessoal” os fatos levantados pelo outro enunciador e chega a aventar ações não programadas, tais como “Vs conseguiriam fazer uma análise para ver se corresponde a doações oficiais?”.

Do mesmo modo, conclui ou faz mediar a maioria das conversas por uma expressão arrebatadora: “show”, “ótimo”, “sensacional” “você é um grande líder brasileiro”, “você é o cara”, “a decisão do Teori ontem foi absurda…”. Quando não arrebatadora, a fala comprime o tempo e usa instituições para evitar empecilhos ou percalços ao projeto: “…já pedimos articulação da ANPR junto ao CNJ. Vem porrada”. No entanto, o enunciador arrebatado puxa a corda para o lado de seu “pessoal” (denúncias e vazamentos), mas retira a tensão quando o enunciador pragmático mantém a crítica sobre ações não condizentes com o tempo por ele desejado. “ …a pressão se transferirá para lá (PGR) e esquecerão isso”. “…não desanime e conte conosco”.

O enunciador arrebatado entra em simbiose com o outro enunciador quando assume discurso temporal idêntico: “pensarmos como agir para não acontecer mais nada nos próximos momentos que possa complicar…”.

2-Os signos da operação LJ buscam ser ícones de um projeto político. A estrutura linguística em que se colocam é esta: algo poderia dar-se, mas convém analisar entre os enunciadores a melhor instrumentalidade do fenômeno e sua destilação no tempo certo em razão dos objetivos por vir.

A conversa de 11 de maio de 2017 é exemplar dessa instrumentalidade movente dos documentos da Lava-a-jato em função dos objetivos indistintos de SM e DD. Nessa conversa, uma decisão pode dar-se ou não a respeito do documento 402.

DD, representante de certo poder, informa que os pedidos de oitivas não passaram de estratégia, como também foi estratégica a informação para a imprensa, pois garantiu um direcionamento de cobertura. Enfim, a conversa fortalece a tendência a indeferir. Os processos que passam pelas mãos crescentemente indistintas de SM e DD não podem mais operar o direito, pois operam obsessões trabalhadas pelo domínio do tempo sobre todos os objetos que lhes caem às mãos.

Já se escreveu aqui que toda a lista de nomes é uma nomenclatura movida por interesses circunstanciais, portanto submetida ao tempo subjetivado do enunciador SM. O primeiro grande ícone é, deste modo, o próprio tempo, e não os autos. O tempo compressor e comprometido concorre para o projeto em movimento, que não tem a Lava-a-jato como valor principal. Associa-se a ele um número significativo de novos ícones, isto é, signos – já citados – que se fortalecem para garantir a operação, que não é propriamente a Lava-a-jato, mas sim a ação dos enunciadores.

O segundo ícone é o processo decisório, trabalhado por múltiplas expressões, que resultam de arranjos concertados no calor da hora entre os enunciadores, de tal modo que eles abandonam a posição de agentes públicos de funções distintas para serem sócios indistintos. DD:

“De nossa parte foi um pedido mais por estratégia. Não são imprescindíveis (as oitivas ao documento 402). SM: “Blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão, mas a tendência é indeferir mesmo”.

Quase todas as conversas têm essa marca dos arranjos concertados mediante a indistinção de função dos agentes enunciadores. A estrutura apresentada acima em itálico não é do direito, mas da política, pois se esvaem as marcas da operação original e se interpõem novas contingências em novo projeto.

SM esclarece este ponto quando diz: “Mas claro, tudo é possível”. O espaço jurídico se coloca numa aventura política. Ocorre que a estrutura jurídica deixou de existir e essa totalidade possível se realiza no quadro de referências que SM constrói.

Não há como negar, do levantamento das enunciações e suas marcas icônicas, que nestas conversas a operação Lava-a-jato não é um sujeito de enunciação, mas um objeto da gramática maior dos enunciadores. A sua aura está apagada. Muito menos dizer que lhe resta alguma ontologia.

O sujeito entrevisto é o objetivo indistinto de SM-DD, que se realiza por seleção e combinação, usa a LJ como se fora uma fórmula química de reagentes, dosa reações no tempo e no espaço das ações e, “passo a passo, dia a dia”, como sugere SM, evita um pereat mundus e vai, concertadamente, em direção aos destinos desejados do ego: um dos enunciadores é o príncipe (conforme fantasia citada em 10.09.2017) e o outro, aquele a quem tudo é possível, a quem se colocam as grandes reformas, pois “é o cara”.

3-Para concluir, cabe constatar que no teatro ou noutras formas de narrativa dialogada, o domínio forçado do tempo e sua submissão a um processo decisório dominado pela imposição de uma pragmática sinaliza que todas as personagens narradas se transformem em marionetes a serviço do processo narrativo. Na análise realizada, SM e DD dominam as decisões e seus tempos, a serviço de uma pragmática e seus alvos. E quando os sujeitos de discurso têm egos destacados e objetivos dissimulados, a objetividade do processo judicial e seus autos também se anula, capitulando diante da força maior.

SM e DD, se não conseguem nestas conversas – e talvez noutras não reveladas – acabar com a operação Lava-a-jato, concorrem sobremaneira para fazê-lo.

A interpretação cabe ao governo Bolsonaro, ao Congresso, ao STF, ao CNJ, à OAB e similares; enfim, à inteligência brasileira que ainda não perdeu a aura que lhe resta.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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