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25 de janeiro de 2019, 16h20

Primeiro, se mata Marielle Franco, depois ameaça Jean Willys… quem será o próximo?

Dennis de Oliveira: “Violência como prática política para impedir o contraditório, ausência de transparência de dados do governo. Situações que já são práticas recorrentes do Estado brasileiro junto às periferias”

Foto: Agência Câmara

Quatro episódios ilustram que a democracia no Brasil, que é restrita pois sempre esteve ausente na periferia, caminha rapidamente para a uma autodissolução.

O primeiro são os indícios do envolvimento do senador eleitor Flávio Bolsonaro, filho do presidente da Republica, não apenas com esquemas corruptivos, mas principalmente com estruturas paraestatais, como as milícias.

O segundo, vinculado a este primeiro, são os sinais de que estas milícias desbaratadas em recente operação da Polícia Federal, foram as responsáveis pelo brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, em março de 2018.

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O terceiro foi a renúncia do deputado federal reeleito Jean Willys em função das ameaças de morte que tem recebido – ele e seus familiares – de pessoas que provavelmente fazem parte destas milícias.

O quarto foi a postura do atual presidente da República que, pelas redes sociais, comemorou o autoexílio do deputado federal Jean Willys e, com isso, legitimando na prática as ameaças à vida feitas contra um parlamentar eleito.

E, no campo governamental, agrego ainda dois episódios:

Primeiro, o decreto assinado pelo vice-presidente da República, general Mourão, que amplia para mais de 1.200 servidores comissionados o poder de impedir o acesso a dados e documentos oficiais por parte dos cidadãos, como prevê a Lei de Acesso à Informação, sob a alegação de serem informações de segredo de Estado (antes desse decreto, somente o presidente, vice e ministros tinham esse poder).

Segundo, a proposta no âmbito do Ministério da Justiça que limita as ações do Banco Central na investigação de movimentações financeiras atípicas, impedindo inclusive que ela aconteça em “parentes” de políticos. Essa proposta está em vias de consulta pública.

Necropolítica da periferia para o centro

Violência como prática política para impedir o contraditório, ausência de transparência de dados do governo. Situações que já são práticas recorrentes do Estado brasileiro junto às periferias. Milícias, esquadrões da morte, grupos de extermínio impõem leis do silêncio nas favelas e mantêm sitiadas essas populações. Ausência de transparência nos órgãos públicos também é prática recorrente em boa parte dos equipamentos sociais quando, por exemplo, cidadãs e cidadãos da periferia não são consultados sobre fechamentos de postos de saúde, corte de recursos nas escolas públicas, atrasos no pagamento dos programas de transferência de renda ou mesmo elucidação de assassinatos que vitimam jovens na periferia.

Em outras palavras, as práticas autoritárias vigentes nas periferias estão se ampliando e chegando no centro da política do Brasil. Por isso, primeiro se matou Marielle Franco e depois ameaçam de morte Jean Willys e Marcelo Freixo, deputados de grande visibilidade midiática. A prática judicial de prender sem provas jovens negros de periferia se espraiou para a criminalização do PT, prendendo o ex-presidente Lula, com base apenas em delações.

Entre 1904 e 1908, o Exército Imperial Alemão impôs campos de concentração na Namíbia, exterminando a população local dos hererós e namaquas. Mais tarde, durante o regime nazista, os campos de concentração viraram o eixo da política oficial do Estado Alemão no seu próprio território.

Como diz Achille Mbembe, o poder necessita de territórios em que a sua soberania seja exercida sem qualquer limite, em um estado de guerra permanente – é a necropolítica. Em um momento em que a democracia liberal é disfuncional para o capitalismo monopolizado mundialmente, financeirizado e articulado por redes produtivas interconectadas globalmente, a ampliação desses territórios da necropolítica para cada vez mais perto do centro é uma tendência.

E, por isso, a resistência das populações negras e periféricas no Brasil é o ponto central do conflito político contemporâneo.

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