Raimundo Bonfim

01 de maio de 2019, 07h48

1° de Maio: centrais sindicais e frentes populares unificadas irão às ruas em defesa dos direitos

"Este ano é a primeira vez que todas as centrais sindicais, além das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, farão manifestação unificada. Um avanço na unidade de todo o movimento social brasileiro", afirma Raimundo Bonfim

Foto: CUT

Assim como no dia 1° de Maio de 1886 trabalhadores (as) de Chicago fizeram nos Estados Unidos, hoje, em todo o país, sairemos às ruas para lutar contra o desmonte da Previdência Social e o fim da aposentadoria, por empregos, salários justos e condições de trabalho.

Este ano é a primeira vez que todas as centrais sindicais, além das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, farão manifestação unificada. Um avanço na unidade de todo o movimento social brasileiro.

O desmonte da Previdência pública é a principal proposta do governo Bolsonaro para entregar aos banqueiros a administração do regime de capitalização, pelo qual o trabalhador contribui sozinho para um plano de Previdência privada. Se aprovada, será praticamente o fim da aposentadoria, além de desmantelar todo o sistema de proteção e benefícios sociais. A proposta é uma tragédia para os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo para os de baixa renda, a grande maioria da população brasileira, que começa a trabalhar ainda jovem, ganha baixos salários e passa vários períodos de desemprego e sem carteira assinada.

O argumento do governo e dos patrões é de que o envelhecimento da população, a queda da taxa de natalidade e o valor pago pelas aposentadorias tornam a Previdência insustentável.

Porém, se considerarmos as contribuições dos trabalhadores, mais a do governo (PIS/PASEP, CSLL, Confins, importações) a Previdência Social tem superávit e não déficit. O governo mente para a população.

A proposta não combate privilégios dos militares e outros setores, tampouco as desigualdades. Ela ataca os trabalhadores que ganham menos.

Os trabalhadores da iniciativa privada sustentam o pagamento da aposentadoria desse segmento. O problema é que o governo Bolsonaro, os banqueiros e a grande mídia escondem do povo que os militares representam apenas 1% do total de aposentados do País, mas respondem por 15,4% do que eles chamam de déficit da Previdência.

Outro absurdo é aumentar a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens, e de 62 anos para mulheres, além do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos. Pela proposta, para se ter direito ao valor integral é preciso 40 anos de contribuição e 65 anos de idade (homens) e 62 anos (mulheres). Em diversos bairros da periferia de São Paulo, a expectativa de vida não ultrapassa os 60 anos. As pessoas irão morrer sem se aposentar.

As maldades contra a classe trabalhadora são infinitas. Querem reduzir o abono salarial do PIS/Pasep. Hoje se paga um salário mínimo (R$ 998) para quem ganha até dois salários mínimos. Só terá direito quem ganha até um salário mínimo, prejudicando mais de 23 milhões de pessoas que deixarão de receber o benefício.

A demolição da Previdência prejudica mais as mulheres. Se forem do meio urbano terão que trabalhar dois anos a mais; no meio rural, cinco anos a mais. E justamente elas, que cumprem dupla e até tripla jornada, por causa dos trabalhos domésticos. Mesmo assim, irão ter o mesmo tempo mínimo de contribuição que os homens (20 anos), e para receber o valor integral terão que contribuir por 40 anos.

Para além de proporcionar o direito à aposentadoria, a Previdência pública garante o Sistema de Seguridade Social, aportando recursos para políticas sociais de combate à desigualdade. A política social mais importante é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), hoje, no valor de R$ 998,00. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, as pessoas entre 60 e 70 anos irão receber R$ 400,00/mês. Uma esmola que não dá nem para comprar um caixão para o enterro.

O governo estima que irá economizar R$ 1 trilhão em dez anos. Na verdade trata-se de retirar esse valor do bolso da população. As consequências disso? Menos consumo, menos produção, menos arrecadação, mais desemprego, mais miséria e mais desigualdade.

A solução para a Previdência não é cortar ou dificultar aposentadorias e benefícios. O remédio eficaz é retomar o crescimento e desenvolvimento econômico, investimentos privados e públicos, dar crédito à população, combater privilégios, fraudes, sonegação, além de criar condições para que milhões de trabalhadores contribuam com Previdência. A solução é não é cortar direitos, mas aumentar as receitas.

Hoje, 1º de Maio de 2019, em todo país, os trabalhadores (as) sairão às ruas para protestar contra a proposta da Previdência que está tramitando na Câmara dos Deputados, que, se aprovada, será o mais violento ataque da burguesia à classe trabalhadora.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum

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