Propostas dos movimentos populares para enfrentar a crise do coronavírus

Para encarar os efeitos do Covid-19, Raimundo Bonfim aponta a necessidade da adoção imediata de inúmeras medidas

O Brasil e o mundo passam por uma gravíssima crise sanitária, econômica, política e social, com acelerada piora nas condições de vida do povo, sobretudo o mais pobre. Nesse contexto, o governo Bolsonaro reafirma sua face mais cruel: ataca os direitos, aumenta o autoritarismo e despreza o povo.

A Medida Provisória 927/20, anunciada neste domingo (22), é mais uma grande expressão dos interesses que de fato orientam esse governo: garantir a expansão das riquezas de uma minoria privilegiada pela retirada de direitos das classes trabalhadoras. Foi assim na reforma da previdência, no ano passado, e segue assim agora, mesmo em meio a uma crise que torna nossa população ainda mais vulnerável.

Em contraposição a isso, as organizações populares Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) propõem uma completa mudança na política econômica e social, pois só assim poderemos superar a crise. Para enfrentar os efeitos do Covid-19, defendemos a adoção imediata das seguintes medidas:

  1. Fim de todos os despejos e remoções na cidade e no campo.
  2. Suspensão do pagamento das prestações dos imóveis adquiridos pelo MCMV ou outro financiamento público ou privado e auxílio moradia para os desempregados.
  3. Suspensão do pagamento das contas de água, luz, aluguéis e gás, com distribuição gratuita de GÁS DE COZINHA E ÁGUA POTÁVEL , sempre que necessário.
  4. Distribuição domiciliar gratuita de cestas básicas e produtos de limpeza e higiene, com retomada do Programa PAA – Programa da aquisição de alimentos da agricultura familiar e contribuição de alimentos para população de baixa renda.
  5. Ampliação e aumento do bolsa família para 1 SM e criação de um programa emergencial de renda mínima a todos os brasileiros sem vínculo formal de trabalho, durante a pandemia, com a transferência de ½ SM / mês em cada CPF de pessoas com mais de 18 anos.
  6. Requisitar e decretar de utilidade pública hotéis e todos imóveis sem uso ou sub-utilizados em moradia e abrigo e áreas de isolamento para as populações de risco, os sem-teto e para a população de rua com toda a assistência estatal.
  7. Nacionalização e estatização dos hospitais, laboratórios e quebra das patentes.
  8. Fim do teto de gastos (EC 95) que cortam os investimentos em saúde, educação e nas áreas sociais, fortalecimento do SUS e valorização dos profissionais da saúde.
  9. Taxação das grandes fortunas e da remessa de lucros e dividendos para o exterior, dos lucros dos bancos e execução das dívidas dos grandes sonegadores – Direcionamento dos recursos para um fundo de emergência a ser distribuído para os estados e municípios.
  10. Suspensão do pagamento das dívidas públicas, incluindo a dos estados e municípios com a União.
  11. Paralisação das votações de reformas que prejudicam o povo, como as da previdência e do trabalho, que reduziram direitos e ampliaram a desigualdade.
  12. Linha de crédito com juros zero para pequenos e médios comerciantes, agricultores e para o comércio informal.
  13. Manutenção de todos os empregos com pagamento de salário, ampliação e aumento do seguro desemprego.
  14. Revogação imediata da MP 927 para garantir o salário dos trabalhadores públicos e privados com proibição das demissões até Dezembro/2020.
  15. Investimentos massivos em Saneamento Ambiental e cuidados com a mãe Terra.
  16. Suspensão das incursões policiais nas favelas e periferias, as comunidades pedem e precisam de PAZ!!!
  17. Liberação de presas e presos maiores de 60 anos, que já cumpriram penas, que estejam em cumprimento de pena em regime semiaberto, presas grávidas, bem como detentas e detentos com condições médicas preexistentes – acometidas por hipertensão, doenças cardíacas, diabetes, pessoas que vivem com HIV/Aids, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, sistema imunológico comprometido ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo Covid-19, ou que se enquadrem em situação de risco de saúde agravado, passando-lhes para regime de prisão domiciliar humanitária.
  18. Prioridade total para aqueles que estão nos grupos de risco como idosos, cardíacos, diabéticos, bem como moradores de favelas e periferias, a população de rua, indígenas e trabalhadores de todo sistema de saúde.

PS. Diante do pronunciamento irresponsável e criminoso de Bolsonaro, em cadeia nacional, a CMP reafirma sua posição e defende Fora Bolsonaro e Mourão. É preciso salvar, ao mesmo tempo, o povo, a economia e o pais desse tirano, insano e genocida.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum

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Raimundo Bonfim

Raimundo Bonfim é advogado, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da Frente Brasil Popular (FBP). Iniciou a militância nos movimentos populares em 1986, na Favela Heliópolis, a maior de São Paulo