Raphael Silva Fagundes

18 de março de 2020, 23h08

Bolsonaro não teme o coronavírus, seu maior problema é a Constituição

Leia na coluna de Raphael Fagundes: “Estamos em epidemia desde 2016, quando a mídia tradicional conseguiu infectar a população com um vírus que tirou Dilma do poder e implantou o governo atual”

Foto: George Marques/Twitter

“A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia” (Ulisses Guimarães).

Embora o presidente tenha pedido para que as pessoas não fossem às ruas neste 15 de março, alguns poucos “gados” pingados resolveram se aglomerar. De fato, existem doenças que dificilmente podem ser curadas, uma delas é o fascínio pelo fascismo.

A participação popular nos anos 1980 contribuiu diretamente para o teor progressista da Constituição. Contudo, ela se tornou um empecilho para os planos do capitalismo. Sarney dizia, em público, que o país seria ingovernável se a nova Constituição fosse promulgada.

A Constituição havia ampliado a participação dos trabalhadores nos espaços de discussão política. Sua “vocação para a ampliação e o reconhecimento de direitos sociais e de cidadania continua sendo uma das principais garantias do processo democrático no país” (1).

 Mas o perfil neoliberal exige o desrespeito às leis do trabalho. O modelo neoliberal implantado desde Collor entrou em contraste com a Constituição de 1988, o que fez os sindicatos ficarem na defensiva dos direitos determinados em lei. A política de Bolsonaro quer dar um ponto final nesse conflito, dando à vitória aos interesses políticos das elites.

Ellen Meiksins Wood nos mostra que o capitalismo não pode ser democrático porque ele deve atender o desejo do ganhar dinheiro e da acumulação. Por conta disso, quem tem dinheiro, terá o poder político. O Estado burguês monta um tipo de governo que administra as relações sociais submetidas às leis do mercado e não às necessidades humanas. A democracia de fato exigiria, portanto, a desmercantilização da economia.

Na conclusão de seu livro “Democracia contra o capitalismo”, Wood sugere um modelo no qual a democracia seria a reguladora do mercado, onde a “associação livre de produtores diretos” não fosse “dependente do mercado e sujeita aos velhos imperativos” (2).

A política do governo Bolsonaro, como todos podem ver, se alimenta das invertidas contra a democracia porque esta atrapalha a promoção de um capitalismo mais radical, o ultraliberalismo. Desse modo, não é o socialismo, o feminismo, o petismo etc., o maior inimigo de Bolsonaro, como sustenta a sua retórica, mas a democracia, de modo que o mero fato de sermos democratas nos torna antibolsonaristas.

As pessoas que foram defender, no dia 15 de março, o fechamento do Congresso e a queda do STF, não devem saber o significado disso. Pelo menos quero acreditar que não. Estão sendo manipuladas a defenderem a radicalização do mercado em detrimento do projeto social defendido pela própria Constituição. São as galinhas defendendo o direito de serem devoradas pela raposa.

Contudo, sabemos que o próprio Congresso aprovou leis arbitrárias, como a Reforma Trabalhista, que busca uberizar a mão de obra. O próprio Congresso ficou do lado do mercado no conflito entre este e a democracia. O objetivo de Bolsonaro é fortalecer ainda mais essa tendência do Congresso e esmagar de vez as possíveis resistências democráticas que se encontram nele, ou seja, os deputados e senadores que votam em oposição aos interesses mercadológicos, dando, assim, plenos poderes ao presidente para fazer o que as elites financeiras bem entenderem.

A cada ataque de Bolsonaro contra a democracia (apoiando torturador, convocando o povo para se manifestar contra o Congresso) e não é condenado, submetido à inquérito de impeachment etc., dá a ele mais força. Ele mesmo se põe como uma figura inconstitucional, deixando claro que o seu maior objetivo é queimar a Constituição para dar carta branca ao mercado. Cabe dizer que esse projeto é também de interesse de muitos congressistas, como o próprio Rodrigo Maia, um leão em pele de cordeiro.

O lucro capitalista exige um custo social, o que torna a democracia um óbice para a acumulação, pois medidas impopulares acarretam reações. Por exemplo, o país onde o capitalismo funciona com maior graça no mundo atual é a China. O PC chinês reapropriou a dinâmica revolucionária e decidiu: “Nessa fase da história do mundo, devemos adotar inteiramente o capitalista”, comenta o filósofo esloveno Slavoj Zizek (3). Uma ditadura para expandir os interesses do mercado, um paraíso capitalista.

Contudo, o projeto defendido pelo governo brasileiro não é como o chinês, pois assume a submissão aos Estados Unidos e até mesmo à China, já que diversas empresas chinesas estão interessadas no leilão das estatais.

Estamos em epidemia desde 2016, quando a mídia tradicional conseguiu infectar a população com um vírus que tirou Dilma do poder e implantou o governo atual. Grande parte da população contaminada pelo ódio e pela ignorância disseminada pelas fake news está distante da cura, que só virá quando forem vacinados pelos valores democráticos e humanitários.

(1)RAMALHO, J. R. “Reestruturação produtiva, neoliberalismo e o mundo do trabalho no Brasil: anos 1990 e 2000”. In: FERREIRA, J. e DELGADO, Lucília. “O Brasil republicano: o tempo da nova República”. V. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p. 209.

(2)WOOD, E. M. “Democracia contra o capitalismo”. São Paulo: Boitempo, 2002, p. 248.

(3)ŽIŽEK, Slavoj. “Em defesa das causas perdidas”. Rio de Janeiro: Boitempo, 2011, p. 210.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum


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