quarta-feira, 30 set 2020
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Vivemos a desdemocratização do mundo? Não!


A Folha publica uma pesquisa que lasca que estaríamos vivendo uma desdemocratização no mundo. Exagero total e falta de perspectiva analítica.

Venho alertando para esta espetacularização das análises que parecem tragadas pelo sensacionalismo diário. Para se fazer análise de tendência é preciso o óbvio: perspectiva. Quero sugerir uma periodização que não sugere uma tendência nítida na política mundial.

A década de 1990 foi considerada da democratização. Entre os anos 1954 e 1990 a maioria dos países na América Latina estive sob regimes ditatoriais militares. Ao longo dos 80´, isso inverteu: Bolívia (1982), Argentina (1983), Uruguai (1984), Brasil (1985) e Chile (1988).

Contudo, desde os anos 1970, já se percebia um movimento de rejeição popular à democracia representativa. Richard Sennett publicou, em 1974, seu “O Declínio do Homem Público”, para citar apenas um livro de referência.

Boaventura Santos e Leonardo Avritzer escreveram um ensaio (“Introdução: para ampliar o cânone democrático”) em que sugerem que afirmam que o século XX sediou uma intensa disputa ao redor do projeto democrático. Na guerra fria, destacam, ocorreram dois debates centrais o desejo da democracia como forma de governo e sobre as condições estruturais da democracia. O primeiro debate teria reafirmado a democracia como forma de governo hegemônico, porém, com restrições às formas de participação cidadã no processo decisório e sua limitação ao processo eleitoral. Já o segundo debate acabou por conformar a democracia à sua compatibilidade com o capitalismo (e a possibilidade do capitalismo assumir um viés redistributivo). O avanço democrático, se discutia, tenderia a impor limites à propriedade privada e/ou garantir ganhos distributivos aos segmentos menos favorecidos da sociedade. Sabemos que esta possibilidade não se resolveu e é fruto dos conflitos sociais e confrontos políticos permanentes.

Esta pode ser uma das origens da vaga de mobilizações sociais deste século. De 2001 a 2019 tivemos duas décadas de mobilizações de massa questionando a verticalização da tomada de decisão política. Nada que pudesse sugerir uma direitização do mundo. Tivemos o M11 na Espanha (que deu origem ao Podemos e Ciudadanos). Tivemos, em 2008/2009 a Revolução das Panelas da Islândia (que deu na primeira Constituição do mundo feita pelas redes sociais com participação direta), o 2013 brasileiro (que adotou bandeiras e organização similar a 1980), a Primavera Árabe. O atual século nasceu com a renúncia de Fernando de la Rúa, na Argentina, cercado pelo movimento “piquetero” e “asambleas populares” que se alastraram por bairros de Buenos Aires e cidade de referência do país. De la Rúa abandonou a Casa Rosada no helicóptero presidencial.

Por outro lado, tivemos a origem do Movimento 5 Estrelas (Itália), Orban (Hungria), Trump e Bolsonaro. Vejamos um pouco do discurso dessas lideranças à direita. O 5 Estrelas surgiu em 2009, na Itália, sob a liderança do comediante Beppe Grillo. O discurso do 5 Estrelas focava na rejeição dos partidos tradicionais para colocar cidadãos comuns no poder e estabelecer uma democracia direta através do uso da Internet. Já comentei aqui como adotou uma visão de mercado para se relacionar com a população indignada. Analistas afirmam que o 5 Estrelas nunca adotou uma ideologia clara, sempre buscando a direção do vento para alinhar seu discurso.

Já Viktor Mihály Orbán, emergiu quase na mesma data que o 5 Estrelas. Líder do Fidesz, um partido de extrema-direita que se tornou o maior partido político da Hungria. Aqui temos uma nítida ascensão da extrema-direita, como ocorreu em países marginais. Recentemente, o parlamento húngaro conferiu poderes extremos à Orban para poder conduzir o combate ao COVID-19. O Parlamento húngaro aprovou uma lei que prolonga o estado de alarme de maneira indefinida que permite que o Executivo utilize poderes extraordinários para governar por decreto sem estabelecer um limite temporal e sem nenhum controle, inclusive parlamentar. Numerosas organizações de defesa das liberdades civis advertiram quanto aos graves riscos que a decisão traz para democracia na Hungria, após 10 anos nos quais Orbán erodiu o Estado de direito para concentrar poder. A ascensão de Orban tem relação com a crise social no leste europeu e o medo de perderem renda para trabalhadores imigrantes. Este sempre foi o eixo do seu discurso. Sem esquecer que houve, em 2006, uma tentativa de golpe de Estado naquele país, que abalou a confiança interna.

Trump e Bolsonaro são políticos do espetáculo. Adotam discursos extremados, mas, sua prática é instável, errática, além de serem desprovidos de capacidade de formulação. Não governam a partir de um projeto de governo, mas, apenas por retórica.

Para concluir: dá para cravar que há alguma tendência? Somente que há uma forte cultura antissistêmica, não que um movimento antidemocracia. Nada de alarde sobre onda de desdemocratização. A falta de rigor conceitual leva a esses exageros. Confunde crise do modelo de representação liberal com crise da democracia.

*Este artigo não refletenecessariamente, a opinião da Revista Fórum

Rudá Ricci
Rudá Ricci
Graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição. É diretor geral do Instituto Cultiva, professor do curso de mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Autor de Terra de Ninguém (Ed. Unicamp, 1999), Dicionário da Gestão Democrática (Ed. Autêntica, 2007), Lulismo (Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2010) e coautor de A Participação em São Paulo (Ed. Unesp, 2004), entre outros.