Sergio Amadeu da Silveira

26 de março de 2020, 07h56

Garantir a conectividade e enfrentar duas pandemias, por Sergio Amadeu

A Anatel pode se descolar desse governo obscuro comandado por um inepto e por generais que agora se deram a entender de infectologia e saúde. A Anatel deveria determinar que os celulares pré-pagos não pudessem ser bloqueados. Deveria garantir a conectividade nesse período de isolamento social necessário ao enfrentamento do covid-19

(Foto: Reprodução/OMS)

O presidente da FCC, órgão responsável pelas comunicações dos Estados Unidos, equivalente a Anatel, Ajit Pai lançou o compromisso para manter os americanos conectados (the Keep Americans Connected Pledge) durante o enfrentamento ao covid-19. A Espanha está adotando medidas similares para manter a conexão de seus segmentos de menor renda.

Entre as medidas que estão sendo adotadas nos Estados Unidos, os provedores de acesso á internet estão aumentando a velocidade de suas redes e suspendendo os limites de dados que as pessoas não poderiam ultrapassar sem ter que pagar mais ou sem ter sua a conexão bloqueada.

Também nenhuma residência ou pequena empresa terá sua conexão cortada devido à incapacidade de pagar suas contas. Nesse período de isolamento social que gerará diversos problemas econômicos, os provedores de conexão não transformarão a falta de pagamento em dívida.

E no Brasil? A Anatel solicitou às operadoras de Telecom que assegurem a qualidade da banda larga e que aumentem a velocidade onde for possível. Mas a medida indispensável é a que garanta a conexão da maioria da população que utilizam planos pré-pagos. No Brasil, 78% das pessoas que acessam a internet e que ganham até 1 salário mínimo utilizam apenas o celular. Das pessoas que ganham mais de 1 salário até 2 mínimos, 63% acessam à internet exclusivamente pelo aparelho móvel. Mais da metade dos mais pobres fazem isso com planos pré-pagos.

O tráfego de dados e o consumo da banda irá aumentar. Já aumentou. As operadoras em diversas regiões podem ampliar a iluminação das redes de fibras ópticas e garantir a conectividade sem grandes problemas. Na regiões mais pobres isso será mais difícil, pois as áreas de pobreza nunca foram tratadas da mesma maneira que as áreas de grande poder aquisitivo. Quem quiser testar como  está a velocidade e a latência da sua conexão pode fazer um teste acessando o SIMET, um medidor de velocidade lançado pelo NIC.br.

O Intervozes entrou com um pedido na Anatel para que garanta a conexão de todas as pessoas, sem cobrar a mais quando ultrapassarem a sua franquia de dados. Algumas autoridades são contrárias, pois dizem que isso irá congestionar as redes e reduzir muito a velocidade de acesso. Ou seja, os pobres devem ser excluídos até mesmo da Internet. Essa é a mesma lógica do dono da Havan, do Madero e do auto-intitulado estatístico Roberto Justus: a pandemia não pode atrapalhar a sua lucratividade.

O neoliberalismo é uma doutrina incapaz de assegurar os direitos mínimos da sociedade. Em meio a crise, os neoliberais continuam seu mantra de exclusão e de culto á concentração de renda. A internet que foi declarada como direito humano universal no Brasil não é direito e muito menos é universalizada. Mas todas e todos estão percebendo que é essencial.

A Anatel pode se descolar desse governo obscuro comandado por um inepto e por generais que agora se deram a entender de infectologia e saúde. A Anatel deveria determinar que os celulares pré-pagos não pudessem ser bloqueados quando acabassem as franquias. Deveria garantir a conectividade nesse período de isolamento social necessário ao enfrentamento do covid-19. Devemos assegurar a conectividade dos segmentos mais pobres, que Bolsonaro permitiu a redução de salários. Para isso, precisamos enfrentar outra pandemia que já dura décadas, o neoliberalismo. Ele não funciona em tempos normais e em época de crise é uma doutrina devastadora. Cínica, pois exige que os alunos pobres façam ensino à distância de casas sem computador, sem conexão fixa de internet, e necropolítica, por privilegiar destinar dinheiro público aos banqueiros e exigir que os pobres trabalhem e circulem pois a “gripezinha” “só mata velhinhos”. Assassinos.

Links:

– ISPs Raise Speeds and Suspend Data Caps in Response to the Coronavirus Pandemic: https://www.consumerreports.org/internet-providers/isps-respond-to-coronavirus-raise-speeds-suspend-data-caps-keep-america-connected-pledge/

– THE KEEP AMERICANS CONNECTED PLEDGE:  https://docs.fcc.gov/public/attachments/DOC-363033A1.pdf


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