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20 de abril de 2018, 13h27

Sobre Joaquim Barbosa, Marina Silva, candidaturas negras… e antirracistas?

Em novo artigo, o professor Dennis de Oliveira aborda a representação dos negros no processo eleitoral brasileiro

O que a candidatura de Joaquim Barbosa representa é um voluntarismo, legitimado pela sua luta pessoal contra as barreiras do racismo até se estabelecer como jurista e ministro do Supremo – Foto: Agência Brasil

As eleições deste ano terão, como novidade, a presença de postulantes negros e negras à presidência da República. Dois deles sairão por partidos grandes e estão recebendo ampla cobertura dos meios de comunicação: Marina Silva (Rede) e Joaquim Barbosa (recém filiado ao PSB). Pouco mencionado nos meios de comunicação, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) está lançando uma chapa totalmente negra para concorrer à presidência, com Vera na cabeça de chapa e Hertz como vice.

Em vários grupos das redes sociais, tem havido uma discussão sobre a importância de um posicionamento da militância antirracista a favor de Joaquim Barbosa (e, em menor escala, de Marina Silva). E os argumentos favoráveis a este posicionamento se centram na importância de se ter um negro ou uma negra no mais alto cargo político e, no caso de Barbosa, no papel importante desempenhado por ele quando do julgamento da constitucionalidade das cotas raciais no Supremo Tribunal Federal.

A discussão sobre a visibilidade negra tem crescido significativamente e movido corações e mentes. Recentemente, debate semelhante ocorreu quando da exibição do filme “Black Panther”, produção hollywoodiana da Marvel – e que tem batido recordes de arrecadação. A particularidade desta experiência do filme é que ele foi dirigido e roteirizado por negros, o elenco é quase que totalmente formado por atores e atrizes negras e o enredo incorpora elementos do debate antirracista. O professor Ricardo Alexino alerta para os riscos de uma incorporação fetichista mercadológica das agendas da diversidade (clique aqui para ler). Eu comentei que estas incorporações mercadológicas são produto de uma lógica de gerenciamento das agendas destes movimentos em uma sociedade imagética. (clique aqui).

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Por isto, esta discussão da importância ou não da candidatura de Joaquim Barbosa e Marina Silva para a luta antirracista se insere nesta lógica de uma sociedade da inflação de informações em que um dos principais vetores de luta pelo poder é o da visibilidade. Neste sentido, Joaquim Barbosa entra com uma certa vantagem em relação à Marina Silva primeiro por ser mais assertivo na sua identificação como homem negro (praticamente Marina não afirma sua identificação como mulher negra), segundo por ter no seu histórico a defesa das ações afirmativas – uma bandeira que se coaduna com esta busca por espaços de poder – e terceiro por se apresentar como um homem negro que superou as barreiras racistas e já esteve em um posto importante de poder (a presidência do Supremo Tribunal Federal).

E foi justamente nesta condição de presidente do STF que Barbosa pôde expressar o desejo de exercício do poder por parte da população negra. Atuou como um inquisidor no processo do chamado “mensalão”, foi incensado pela mídia hegemônica por ter tido papel fundamental no desmonte de importante parte da estrutura que sustentava o Partido dos Trabalhadores e teve o processo coroado por ter levado à prisão José Dirceu, uma das figuras mais detestadas pelos conservadores, destruindo sua carreira política. Chama a atenção quando da conclusão do processo do chamado “mensalão”, um clip feito pela Globo com imagens selecionadas do julgamento em que Barbosa aparece em diversos momentos apontando o dedo, falando firme e, naquele momento, aparecendo imageticamente como o “todo poderoso”, submetendo a esta imagem outros ministros do STF, inclusive o sempre histriônico Gilmar Mendes (que, quando era presidente da corte, chegou a bater boca com Barbosa). E, no fim, Barbosa foi considerado um “anjo negro” pela revista Veja, logo após a conclusão deste processo.

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Assim, o que a candidatura de Joaquim Barbosa representa é um voluntarismo, legitimado pela sua luta pessoal contra as barreiras do racismo até se estabelecer como jurista e ministro do Supremo e, agora, como pré-candidato à presidência. Chama a atenção esta dimensão voluntarista – ele se filiou ao PSB para ser candidato, ou seja, não é um militante histórico do PSB ou de qualquer outro partido, não tem uma relação orgânica com os movimentos sociais no geral ou movimento negro no particular e, em termos de consonância com a luta antirracista, o seu “currículo” se limita às suas ações como jurista a favor das cotas e ações afirmativas. Note que todos estes elementos – alheamento à vida partidária, a não organicidade com projetos coletivos e/ou movimentos sociais e prestígio simbólico expresso por um “saber” técnico e acadêmico – se conformam com as lógicas de sociabilidades da pós-modernidade. Daí então que a justificativa da candidatura de Barbosa é que ele é um grande jurista, foi presidente do STF, produziu trabalhos acadêmicos e atuou no Supremo (poder legitimado pela meritocracia) a favor das cotas raciais.

Esta legitimidade da sua candidatura junto à população negra é bem diferente da narrativa expressa, por exemplo, pelas candidaturas de Vera e Hertz, do PSTU, que enfatizam sua condição de trabalhadores e militantes dos movimentos sociais. Alguns vão dizer que discordam do projeto político do PSTU. Aí então que entramos no terreno que é negligenciado quando se absolutiza a questão das identidades e visibilidades: o debate sobre os projetos políticos, ou qual é o que mais interessa para a plena emancipação do conjunto da população negra – ou ainda, estaríamos falando da emancipação coletiva ou do “empoderamento” de algumas representações?

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Nas argumentações de militantes antirracistas favoráveis à candidatura de Barbosa (que, inclusive, é bem citado em pesquisas recentes sobre as preferências de voto de negros em São Paulo) sempre é mencionada a ausência de presença de negras e negros nas candidaturas majoritárias de partidos de esquerda. E isto, de fato, tem sentido. Ao mesmo tempo que se pode apontar os limites de uma perspectiva meramente identitária e da visibilidade para o enfrentamento do racismo, também é importante se fazer esta crítica – não basta apenas tratar o enfrentamento ao racismo dentro de uma perspectiva geral programática, mas também garantir o protagonismo de negras e negros na condução dos processos políticos. Em outras palavras, não abandonar o campo da luta pelas visibilidades políticas para ser inteiramente apropriado ou pelo mercado ou por voluntarismos que, por não serem projetos coletivos, tendem a uma postura ideologicamente errática.

O que é importante reter neste processo é que os voluntarismos e iniciativas pessoais, independentemente das suas legitimidades construídas pelos prestígios adquiridos, tendem a ser mais facilmente absorvidas pelo sistema. Assim como o desejo de visibilidade negra nas mídias se transformou em um produto altamente lucrativo para a Marvel no filme “Black Panther”. Não se trata de julgamento de atitudes pessoais, mas de uma avaliação estratégica do que é mais importante para a luta contra o racismo nesta complexa sociedade da inflação das informações e da visibilidade.


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