Colunistas

08 de março de 2018, 00h06

Sobre a tortura e como somos em relação a ela

Não é incomum que episódios de tortura provoquem um repúdio caloroso (e efêmero) e de outro lado, que haja uma aceitação tímida (ou expressa) quando dirigida a alguém com o qual não simpatizamos ou sequer identificamos como semelhante.

Este texto é uma reflexão e também uma provocação bastante improvisada sobre um dos principais temas dos quais tenho me interessado em compreender. Investigo, sobretudo, quais seriam as práticas e representações da tortura na sociedade brasileira. Embora, soe como o tipo de assunto, a princípio, deslocado da agenda temática do dia de hoje, tal discussão me parece pertinente exatamente por situar como a violência, neste texto, a da tortura é um dispositivo significativo na constituição de relações sociais na sociedade brasileira.

Dessa forma, identifica-se aqui a tortura – como uma forma de violência difusa, relacional e desvinculada de uma concepção exclusivista – na qual a tortura seria perpetrada somente por agentes do Estado como policiais e agentes penitenciários. Portanto utilizada por homens e mulheres, em contextos variados e variáveis, mas que significariam de um modo geral como utilizamos a violência, ainda que extrema, como forma de constituir reconhecimento, poder e sentido.

É certo que não é possível mensurar o quanto somos violentos, contudo, vale a pena refletir o quanto somos lenientes aos outros (iguais) violentos. Não é incomum que episódios de tortura provoquem um repúdio caloroso (e efêmero) e de outro lado, que haja uma aceitação tímida (ou expressa) quando dirigida a alguém com o qual não simpatizamos ou sequer identificamos como semelhante. Essa aparente ambiguidade ou impasse de que goza a tortura realça nossa suscetibilidade em sermos indiferentes ela, inclusive em aceitar sua reprodução.

Nesse sentido, nossa sensibilidade em relação à tortura frequentemente é alterada quando eventos desse tipo ganham destaque social/midiático e como tais, acabam tornando-se interpretados de modo variado, em especial, quando são detalhados quem são seus algozes e suas vítimas. Aliás, apenas refletimos sobre isso, quando tomamos conhecimento de fatos desse tipo. Fato comum é que eventos como esse são esquecidos facilmente, independente da variável ser contra ou a favor da tortura… Há, evidentemente, uma série de outras formas de violência com a qual ouvimos, identificamos e experimentamos ao longo da nossa vida social (privada e pública) e que ocupam nossas reflexões de modo mais imediato.

Assim, o imperturbável status de que a tortura usufrui na sociedade brasileira tem nos impedido de identificá-la inclusive enquanto tal, restando por vezes à uma mera associação de prática “bárbara” e “sádica” de violência – e que embora exista a lei de tortura 9.455/97 como referência, projeta-se que apenas o extremo é válido para identificar eventos desse tipo. De outro lado nos parece indispensável romper com a concepção de que a justiça e o direito, por si só, sejam capazes de enfrentar a violência, em especial a da tortura, haja vista a condição dos estabelecimentos prisionais, cuja tortura é ainda uma prática recorrente e é ensurdecedora a indiferença de juízes e promotores a casos desse tipo. Tampouco os casos de violência doméstica que não são caracterizados como crimes desse tipo.

Há, portanto, um desafio principalmente, de interpretar o sofrimento alheio através da tortura, como algo que nos afeta diretamente. Afinal o que “nada do que é humano, me é estranho”. Além disso, é preciso empreender um debate contínuo, público e consistente sobre o que é a tortura, como romper com sua reprodução e qual nosso papel individual e social em relação à violência. Este texto é uma reflexão em aberto e como tal não pretende encerrar a discussão sobre a tortura, mas contribuir para evidenciar nossa incapacidade em relação a um assunto que necessita de debate e ação…


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