A vacina obrigatória e a liberdade humana

Leia na coluna de Valerio Arcary: Não é razoável considerar a objeção à vacinação contra um vírus com uma elevadíssima taxa de contágio um direito que remete à esfera da vida privada

A essência humana não é uma abstração inerente a cada indivíduo.

É, em sua realidade, o conjunto das relações sociais

                                                                                                     Karl Marx, VI Tese sobre Feurbach

A vacinação contra o covid-19 deve ser obrigatória. Dizer que deve ser obrigatória não é defender que os refratários devem ser presos. Ninguém na esquerda defende um Estado policial. A obrigatoriedade deve ser construída por uma campanha educativa que estimule todos a procurar a imunização. O constrangimento pode ser feito, também, pelo bloqueio ao uso dos serviços públicos.

A liberdade individual é um valor muito importante para os socialistas, porque vivemos imersos na esfera pública, mas temos direitos irredutíveis na esfera privada e, ainda mais invioláveis, na esfera pessoal da existência.

Mas não podem prevalecer direitos absolutos. Os direitos de cada um de nós deveriam ser limitados pelos direitos dos outros. Não é razoável considerar a objeção à vacinação contra um vírus com uma elevadíssima taxa de contágio um direito que remete à esfera da vida privada.

Não é um argumento legítimo porque vivemos no Brasil em uma sociedade que tem um grau de urbanização que supera os 86%, e com vinte regiões metropolitanas com um milhão ou mais de pessoas. A exposição a uma doença sem tratamento ameaça a todos, em particular, com risco de morte entre os grupos de risco. O custo-benefício da liberdade pessoal de escolha é inaceitável.

Nenhuma vacina tem um grau de eficácia ou sequer segurança de 100%. O alcance de uma cobertura ideal para qualquer imunização tem de ser, portanto, de 95% da população. Só há duas formas de conquistar a proteção coletiva ou imunidade de “rebanho”. Um é o contágio em massa. O outro é a vacinação. Quanto maior for o sucesso da vacinação maior será a segurança de proteção.

Embora o PNI (Programa Nacional de Imunizações) brasileiro seja um dos maiores do mundo, e muito vitorioso, foi constatada uma queda na abrangência entre 2018 e 2019, passando de 77,13% para 71,49%. Não parece alarmante, mas é uma tendência perigosa.

Os especialistas consideram que as razões desta inversão de tendência são variadas. Mas oscilam somente entre 10% e, no máximo, 20% (em especial, em grupos religiosos) aqueles que pensam que as vacinas são parcial ou muito inseguras. O principal fator não parece ser a confiança nas vacinas, mas as dificuldades impostas pela rotina dura da luta pela sobrevivência da maioria do povo[1].

Mas há grupos de extrema-direita que resolveram incendiar a luta contra as vacinas com a politização. Afirmam que: “Um programa governamental de vacinação obrigatória envolve uma explícita e suprema violação da liberdade: agentes do estado injetam substâncias no corpo de um indivíduo contra sua vontade” [2] . Errado, o Estado tem o direito de em nome dos interesses da maioria, limitar a vontade individual de uma pessoa. 

Um por todos, e todos por um é uma ideia simples e verdadeira. A luta pela vacinação universal é uma campanha de solidariedade humana. A teimosia em não aceitar a vacinação prejudica todos os outros, mas não favorece ninguém. É uma obstinação, capricho, ou relutância absurda.

A disposição de cada um de nós de fazer sacrifícios pelos outros é muito variável. O amor ao próximo é um valor em crise na sociedade brasileira. A percepção do que é o bem comum é construída através de um processo de formação e experiências. Na sociedade em que vivemos, tragicamente, fragmentada em classes e grupos, os valores dominantes promovem a desconfiança mútua, impulsionam a rivalidade competitiva, e premiam o egoísmo e a cobiça. Não deve nos surpreender que uma maioria de pessoas respondam a estes estímulos. 

Os liberais alicerçaram sua argumentação sobre a condição humana em uma ideia chave: a premissa de que não haveria liberdade sem direitos individuais inalienáveis. A começar pelo direito de propriedade privada. Liberdade e propriedade seriam indivisíveis. Seriam direitos inseparáveis um do outro, intrínsecos, portanto, essenciais. A natureza humana se definiria pela busca egoísta do enriquecimento através da garantia da propriedade como forma de amor à liberdade.

O marxismo afirma que não poderia haver liberdade entre desiguais. Igualdade e liberdade seriam, para socialistas, indivisíveis. Seriam direitos complementares, portanto, um condicionaria o outro. A liberdade seria a consciência da necessidade. Aqueles que não sabem quais são os seus interesses não poderiam ser livres.

Na história da humanidade os grupos humanos se viram obrigados a estimular a solidariedade como um valor, para garantir a sobrevivência mútua. Entre os índios sateré-mawé, da Amazônia, ainda existe um ritual de iniciação dos jovens. Eles devem provar sua força, coragem e resistência à dor. O grupo humano precisa saber se estão dispostos ao sacrifício pessoal pela defesa comum.

Devem se deixar ferrar, no mínimo 20 vezes, colocando as mãos dentro de uma luva da tucandeira (saaripé). As tucandeiras são formigas grandes com ferrão muito dolorido que, na véspera do ritual, são capturadas vivas e conservadas num bambu.

Os meninos levantam cedo para terem seus braços pintados com o preto do jenipapo feito por suas mães; em seguida, com um dente de paca, elas começam a riscar a pele dos meninos até sangrar. A luva é feita de palha pelos padrinhos, que são os tios maternos. No dia da cerimônia, pela manhã, são colocadas em uma bacia com tintura de folha de cajueiro, que tem efeito anestesiante, e meio adormecidas, as tucandeiras são postas na luva, com a cabeça para fora e o ferrão para dentro, na parte interna do saaripé. Eles devem demonstrar que não têm medo da dor. Assim ganham respeito. Porque provam que o amor aos seus é maior do que o medo da dor. Sua humanidade repousa na solidariedade mútua.[3]

Não estamos mais vivendo no estágio de caçadores-coletores. E a vacinação não é um ritual brutal. Mas nossa humanidade ainda depende da solidariedade.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum

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Valerio Arcary

É professor titular do IFSP. Doutor em história pela USP, estudou na Universidade de Paris e Lisboa entre 1974/78, participou da revolução portuguesa, voltou ao Brasil e se uniu à Convergência Socialista, esteve presente na reconstrução da UNE em Salvador em 1979, na fundação do PT em 1980 e da CUT em 1983, sendo secretário-geral da CUT/São Paulo entre 1985/86. Atuou na Apeoesp entre 1983/90, foi membro da Executiva Nacional do PT entre 1989/92, e foi presidente nacional do PSTU entre 1993/98 e, desde 2016 é membro da Coordenação Nacional do MAIS/PSOL. É autor de O martelo da história, entre outros livros.